Que o Rio Grande do Sul terá uma penitenciária federal de alta segurança é fato. Há a possibilidade que seja em São Sepé. O secretário de Segurança do Estado, Cezar Schirmer, afirmou que o anúncio da cidade escolhida deve ser feito, no máximo, até semana que vem.
A cidade da Região Central ainda não teve a área analisada. O local deve ter 25 hectares, ser próximo de uma rodovia e não muito distante de um aeroporto, por questões de segurança. Isso é um indicativo que o desejo do prefeito Léo Girardello (PP) possa não virar realidade.
O chefe do Executivo vê com bons olhos a construção da casa prisional na cidade por conta dos empregos na construção civil, e depois, pela movimentação financeira que haverá com os servidores federais, e com outros empregos indiretos.
O jornal Diário de Santa Maria ouviu especialistas em segurança pública para saber quais são os pontos positivos e negativos de uma cidade em receber a penitenciária. As análises levam em conta não só São Sepé, mas a cidade que receberá a nova casa prisional.
Os especialistas divergem em alguns quesitos, como se poderá afetar ou não a segurança da cidade, seja para o bem ou não. Além disso, eles falam sobre a possibilidade de aumento da criminalidade devido a vinda de membro de facções para a própria cidade ou municípios dos arredores, já que a penitenciária é de segurança máxima, e receberá líderes de grupos criminosos de diversas partes do país, altamente perigosos. Confira:
O QUE DIZEM OS ESPECIALISTAS
Eduardo Pazinato, coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Fadisma
“Dependendo de como esse processo for concebido, em parceria com município, Estado e região, pode ser bem interessante não só para o desenvolvimento da cidade como para a área da segurança. Um presídio federal implica uma atenção mais direta não só dos órgãos de segurança pública federais, mas dos estaduais e de Justiça. Pode reverberar em um incremento também de efetivo policial, e isso é interessante. Há esse debate da migração de criminosos para o local onde está preso o líder de uma facção. Há um estudo de que esse isolamento acaba expandindo os domínios da própria facção para outros Estados, em uma lógica de que não há prisão incomunicável. Eu, particularmente, acho que é precipitado nesse sentido. Pode vir a ser um problema, mas acho que não é a questão central. Podem, sim, ser retirados proveitos econômicos e para a segurança”.
Francisco Amorim, doutorando em Sociologia e membro do Grupo de Pesquisa em Violência e Cidadania da UFRGS
“Um presídio federal é para um preso que está em um regime disciplinar diferenciado (RDD). Isso não vai resolver o problema de superlotação do Estado. Existe um equívoco em achar que esse presídio federal vai ser só para líderes de facções gaúchas. Não. Catanduvas recebe presos de todo o país. A penitenciária federal não impacta em nada na segurança do Estado nem do município. Muita gente que não quer presídio diz que vai aumentar a violência na cidade. Os municípios também têm uma responsabilidade enorme na segurança. Não há relato de que um presídio vá trazer mais ou menos violência para uma cidade. A grande questão é o quanto isso traz impacto. É muito interessante o prefeito ser a favor, do ponto de vista que ele está assumindo que o município tem responsabilidade na segurança. É certo que vai ter uma movimentação maior na cidade, e isso pode ter um lado ruim”.
Francis Moraes de Almeida, doutor em Sociologia e professor de Ciências Sociais da UFSM
“O benefício é exclusivamente econômico. Em termos de segurança, não tem nenhum impacto. O modelo de presídio federal é muito caro e igualmente ineficiente na sua finalidade, com a suposta ressocialização. O raciocínio do prefeito, em termos econômicos, está certo. A construção de presídio tem impacto apenas simbólico, mas, efetivamente, o que se faz é reforçar o crime organizado. Não podem apenas ser criados vínculos com facções de outros Estados com as daqui, mas também romper o equilíbrio existente entre as facções que já estão aqui. O que tem que pensar é que o objetivo de um presídio não é fomentar a economia. Não há nenhum benefício além desse”.
As penitenciárias federais de segurança máxima do Brasil
– Campo Grande, no Mato Grosso do Sul
– Catanduvas, no Paraná
– Mossoró, no Rio Grande do Norte
– Porto Velho, em Rondônia
Fonte: Diário de Santa Maria | Naiôn Curcino
