O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) está com período de cadastramento e recadastramento de entidades. O prazo vai de 6 de fevereiro a 15 de março.
Os representantes das entidades devem fazer o procedimento no setor de Protocolo da Prefeitura de São Sepé, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.
Documentos necessários:
- Requerimento à Presidência do COMDICA/São Sepé;
- Ficha de cadastro, fornecida no local de inscrição;
- CNPJ – Cópia da prova da personalidade jurídica;
- Cópia do Estatuto, autenticado (aceita-se por Servidor Público)
- Cópia do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social ou Conselho de Assistência Social (quando se aplicar);
- Cópia da Ata da Eleição da atual Diretoria;
- Plano de Trabalho;
- Alvará de localização expedido pelo órgão competente;
- Declaração de que a entidade é sem fins lucrativos e que os membros da Diretoria não
- são remunerados;
- Relatório de Atividades do Ano Anterior.
Os demais documentos e a ficha de inscrição podem ser acessadas na aba “publicações” no site oficial da Prefeitura de São Sepé ou clicando aqui.
Fonte: A.I. Prefeitura de São Sepé
