No Rio Grande do Sul, 2.285 apenados realizaram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL) 2023, realizado em dezembro do último ano. Em relação ao ano de 2022, o número representa um aumento de 38,23% (1.653). Ao todo, 115 mulheres e 2.170 homens participaram em uma das 90 casas prisionais do RS que foram local de prova. Os presos realizaram o exame dentro das unidades e foram monitorados por servidores da Polícia Penal.
Para o secretário Luiz Henrique Viana, esse é um dado importante, pois demonstra o empenho das equipes envolvidas e dos participantes.
– A educação é a porta de entrada para um caminho de progresso. Assim como o Encceja PPL, este exame dá novas perspectivas à população privada de liberdade – destacou.
Segundo o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, “a educação é um recurso primordial para a reinserção social, e uma das missões da Polícia Penal é criar condições para que as pessoas que se encontram em cumprimento de pena possam ter acesso a um direito básico, que é a educação continuada”.
Nos últimos meses, diversas casas prisionais realizaram aulões preparatórios para os candidatos realizarem o ENEM. Os professores dos Núcleos de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA), que atuam em parceria com a Polícia Penal, prepararam oficinas de texto e aulas intensivas, com aplicação de simulados para testar os conhecimentos dos alunos. Os apenados participaram de forma voluntária, não só das aulas do ensino médio, como também da seleção para o exame.
As aulas, além de possibilitarem o acesso à educação continuada e à participação em seleção de vagas do ensino superior, também beneficiam os custodiados com a remição, ou seja, redução de um dia de pena a cada 12 horas de estudo, prevista na Lei de Execução Penal.
Preparatório
Entre as unidades com atividades pedagógicas, destaca-se a Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI), que, dos 108 inscritos no exame, 40 chegaram a frequentar as salas de aula na casa prisional, com materiais fornecidos pelo NEEJA Jair Fiorin. Já na Penitenciária Estadual de Rio Grande (PERG), 120 pessoas privadas de liberdade participaram das oficinas, que aconteceram com o apoio do NEEJA Professora Stella da Costa Bessouat.
Em parceria com professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, desde o início do mês de dezembro, realizou diversas atividades voltadas para as apenadas. Para essa fase de preparação, os orientadores dispuseram-se a dar aulas de reforço para as presas que tinham interesse em participar das atividades.
No dia 7 de dezembro, o Presídio Estadual de Canguçu organizou oficinas de desenvolvimento de texto dissertativo-argumentativo, com a participação de dez apenados. Na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires, o NEEJA Mário Quintana realizou revisões de conteúdo para 70 participantes.
Também ofertaram aulões:
1º Região Penitenciária
Presídio Estadual Feminino de Torres
Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro
Penitenciária Modulada de Osório
2ª Região Penitenciária
Presídio Estadual de Caçapava do Sul
Presídio Estadual de Jaguari
Presídio Estadual de São Sepé
Presídio Regional de Santa Maria
Penitenciária Estadual de Santa Maria
3ª Região Penitenciária
Presídio Estadual de Santa Rosa
5ª Região Penitenciária
Presídios Regional de Pelotas
Presídio Estadual de Jaguarão
Presídio Estadual de Camaquã
10ª Região Penitenciária
Instituto Penal Irmão Miguel Dario
*Com informações da Assessoria de Comunicação da Susepe
Fonte. Diario
