A Defensoria Pública da União (DPU) realizou o primeiro atendimento do ano do Projeto Defensoria Itinerante em São Sepé, na sexta-feira, 15, na Câmara de Vereadores. Durante a manhã profissionais do Núcleo de Santa Maria atenderam 11 pessoas que buscavam ajuizar ações contra a União na área previdenciária, na maioria.
O projeto consiste em deslocar uma equipe de Santa Maria para realizar atendimento nos municípios vizinhos fornecendo assistência jurídica gratuita para cidadãos que não têm condições de pagar por um advogado particular e que não podem ir até a Unidade de Santa Maria. Não é necessário fazer agendamento anterior. O DPU Itinerante tem apoio da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, que cede a infraestrutura para os atendimentos.
A iniciativa ocorre desde 2010 em São Sepé. O grupo traz a equipe conforme a demanda de público e recebem tantos casos novos como retornos. De acordo com o sociólogo da DPU Leonardo do Amaral Pedrete, que coordena as políticas sociais do órgão na região central, o município foi recorde de atendimento em comparação com os demais municípios da região onde o projeto atuou este ano. Segundo ele a iniciativa é uma das maiores em andamento pela Defensoria na área social. “Cada cidade tem um perfil. São Sepé costumava atender mais trabalhadores rurais, mas hoje tivemos casos variados. Tal como informação sobre FGTS, sobre o novo cálculo de aposentadoria, pedidos de auxilio doença, benefícios assistenciais, entre outros”, informou.
Os interessados não precisam agendar horário e são atendidos por ordem de chegada. Eles devem levar carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, comprovante de renda e documentos pertinentes ao caso. Caso necessite de mais documentos, a Defensoria recebe-os via Correios. “A própria equipe da Câmara Municipal de Vereadores tem ajudado a orientar as pessoas no envio de documentos. É importante salientar que precisamos apenas de cópia do documento original. Também não é preciso de autenticação em cartório”, esclareceu Leonardo. Os próximos atendimento estão agendados para os dias 15 de julho e 21 de outubro, das 9h30 às 12h, no Plenário Gaspar Martins.
* A.I. Câmara de Vereadores
