Cinco novos Projetos de Lei entram em apresentação no plenário da Câmara de Vereadores na noite desta terça-feira, 14, a partir das 18h. Todos são do Executivo Municipal. O PL 008/2017 refere-se à contratação temporária de pessoal para as secretarias de Obras, Agricultura e Saúde. A Prefeitura solicita autorização para a contratação de 13 auxiliares operacionais para as Obras e de um fisioterapeuta e três médicos para a Secretaria de Saúde.
Pela manhã, a secretária municipal de Administração, Luci Barcellos e o secretário municipal de Saúde adjunto, Leoni Martini, reuniram-se com os vereadores, no gabinete do presidente Eto Vargas (PP). Eles detalharam a necessidade de contratação dos profissionais e ainda o conteúdo das demais matérias.
O PL 010/2017 altera as atribuições do cargo de Fonoaudiólogo da prefeitura. O Plano de Mobilidade Urbana do município também retorna à pauta, na noite de hoje, para ser instituído através do PL 011/2017.
Os projetos 007/2017 e 009/2017 ampliam em mais 10 horas semanais a carga horária dos cargos de Agente Administrativo e de Assistente Social. As medidas são justificadas pela necessidade de atendimento de demanda extra de serviços de estágios probatórios, no primeiro caso. Já o (a) Assistente Social deve atender à determinação do Ministério do Desenvolvimento para a ampliação do horário de funcionamento do Centro Especializado de Assistência Social (CREAS).
Secretários explicam necessidade de servidores
De acordo com Luci, a contratação nas Obras deve-se a um grande número de funcionários em licença por problemas de saúde. Os contratados devem cumprir o cronograma de roçadas, podas, trituração de galhos, entre outros, tanto no interior quanto na área urbana.
De acordo com o secretário adjunto de Saúde, o (a) Fisioterapeuta ocupará a vaga de uma profissional que cumpre licença gestante. O (a) Médico (a) Clínico Geral deve trabalhar no Posto de Saúde do Centro, o (a) cardiologista vai para o Ambulatório, para dar maior agilidade nas consultas pré-operatórias e o ginecologista também atenderá no Ambulatório. Este último deve se somar ao médico responsável por atender a demanda de gestantes no município.
Os contratos são de 180 dias, podendo ser prorrogados. Os profissionais serão contratados por processo seletivo simplificado. A secretária de Administração ainda ressaltou a necessidade da realização de Concurso Público para suprir as vagas que estão em aberto. “Enquanto isso, as contratações serão a saída para a prestação de serviços nestas áreas”, explicou.
Contratações previstas no PL 008/2017
Secretaria Municipal de Obras
– 13 Auxiliares Operacionais – 40 horas – Remuneração de R$915,54 + R$ 183,10 (Insalubridade)
Secretaria Municipal de Saúde
– 1 Fisioterapeuta – 30 horas – Remuneração de R$ 2.389,22 + R$ 183,10 (Insalubridade)
-1 Médico Clínico Geral – 40 horas – Remuneração de R$ R$ 2.389,22 + R$ 183,10 (Insalubridade) + R$ 10.891,06 (Gratificação Especial)
-1 Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia – 20 horas – R$ 1592,81 + R$ 183,10 (Insalubridade) + R$ 5.445,51 (Gratificação Especial)
-1 Médico Cardiologista – 20 horas – R$ 1.592,81 + R$ 183,10 (Insalubridade) + R$ 5.445,51 (Gratificação Especial)
* A.I. Câmara de Vereadores
