Conforme já divulgado pelo Governo do Estado, a partir do dia 1º de janeiro de 2016 a alíquota de ICMS da energia elétrica sofrerá reajuste. O projeto do Governo foi aprovado em setembro pela Assembleia Legislativa, determinando alteração nas alíquotas das distribuidoras de energia elétrica para clientes residenciais, comerciais e industriais.
Para simplificar e traduzir o que representa o aumento da alíquota na conta de um cliente residencial, pegamos uma conta de R$ 100,00, por exemplo, que passará a ser de R$ 107,71 a partir de 1° de janeiro aplicando-se a alíquota de 30%.
Veja como ficarão as alíquotas de ICMS para as classes de consumo de energia elétrica
· Residencial até 50 kW – não teve mudança, permanece em 12%
· Residencial acima de 50 kW – passa de 25% para 30%
· Comercial – passa de 25% para 30%
· Industrial – passa de 17% para 18%
· Rural – não teve mudança, permanece em 12%
A AES Sul esclarece que a legislação tributária deve ser cumprida por todas as empresas do setor que atuam no Rio Grande do Sul. Clientes que tiverem dúvidas podem entrar em contato, através da Central de Atendimento, pelo telefone 0800 707 7272.
* Imprensa AES Sul
