De 23 cidades da Região Central do Estado, mais de 240 conselheiros tutelares eleitos em 2019 participaram de uma capacitação que ocorreu no auditório da Faculdade Palotina, a Fapas (Rua Padre Alviro Roggia, 115, no Bairro Patronato), na terça-feira, 12.
A abertura do evento ocorreu às 9h e se estendeu até por volta das 18h. Palestraram, entre a manhã e a tarde, o promotor de Justiça Ricardo Lozza, a promotora da Vara de Direito da Infância e Juventude, Gabriela Robsin, a professora de Direito da Fapas Aline Casagrande e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) do Município de Quevedos, Vagner Araújo.
Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Social de Santa Maria, João Chaves, que também foi coordenador e anfitrião do evento, reafirmou a importância de haver, em cada um dos municípios, conselheiros tutelares bem preparados.
“Sempre que houver violação de direitos das crianças e adolescentes, por ações ou omissões, o conselheiro tutelar vai entrar em ação e terá que tomar uma decisão. É um trabalho extremamente delicado, difícil e importante. Precisamos de pessoas bem preparadas, dispostas a se empenhar na defesa dos direitos daqueles que são o nosso futuro, que estejam dispostas a dialogar com a rede de acolhimento”, afirmou o secretário Chaves.
A principal função do Conselho Tutelar é a proteção e a garantia dos direitos dos menores de 18 anos segundo o seu estatuto, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, pelo Estado, pelos pais ou responsáveis, ou em razão de sua própria conduta.
Em Santa Maria, dos 15 novos conselheiros tutelares, somente quatro foram reeleitos. Assim, o Poder Público entende que é ainda mais importante que haja capacitações. A de terça-feira foi a primeira, que ocorreu sem custos para os novos conselheiros. Outras estão previstas para ocorrer em 2020.
Como parte da programação do evento, ainda, houve a realização de grupos de trabalhos, bem como a apresentação de trabalhos. A capacitação foi organizada pela Associação dos Municípios da Região Centro (AMCentro), e pelas Secretarias de Desenvolvimento Social e Assistência Social, com apoio da Fapas.
As cidades e o número de conselheiros tutelares que participaram
São Pedro do Sul – 10
Dilermando de Aguiar – 13
Toropi – 11
São Martinho da Serra – 7
Agudo – 11
São João do Polêsine – 10
São Sepé – 15
Formigueiro – 10
Silveira Martins – 8
Pinhal Grande – 11
Paraíso do Sul – 8
São Vicente do Sul – 14
Itaara – 12
Dona Francisca – 8
Vila Nova do Sul – 9
Júlio de Castilhos – 12
São Francisco de Assis – 9
Faxinal do Soturno – 13
Jaguari – 12
Quevedos – 9
Restinga Sêca – 13
Nova Palma – 11
Cacequi – 8
Fonte: Prefeitura de Santa Maria
