A Secretaria da Saúde do RS divulgou no sábado, 13, que quatro regiões do Estado – Caxias do Sul, Santo Ângelo, Santa Maria e Uruguaiana – passaram da situação de bandeira laranja para vermelha, segundo cálculo do modelo de Distanciamento Controlado, que define o grau de risco à saúde diante da epidemia do novo coronavírus.
A alteração, que passa a valer a partir desta segunda-feira, 15, e com vigência por duas semanas, afeta as sedes de 43 das 165 Comarcas do Judiciário gaúcho, onde deverá ser mantido o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, com preferência ao atendimento remoto, e a suspensão dos prazos dos processos físicos. A disposição está contida no Ato nº 22/2020-CGJ. A medida também vale para a Comarca de São Sepé.
A observância na mudança das bandeiras classificatórias consta de ato (leia aqui) conjunto assinado pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria-Geral da Justiça, após o estabelecimento do plano de retorno gradual às atividades presenciais no Poder Judiciário.
A retomada das atividades forenses e no TJRS terá começo, exclusivamente, através de expediente interno, entre 15 e 28 de junho, com rodízio de equipes. Já o atendimento presencial aos operadores do Direito terá seu recomeço no dia 29 de junho. Detalhes podem ser acessados clicando aqui.
Confira a listagem das Comarcas que deverão manter o sistema de Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência a partir desta semana:
Agudo
Alegrete
Antônio Prado
Bento Gonçalves
Bom Jesus
Cacequi
Canela
Carlos Barbosa
Caxias do Sul
Cerro Largo
Farroupilha
Faxinal do soturno
Feliz
Flores da Cunha
Garibaldi
Gramado
Guaporé
Guarani das Missões
Itaqui
Jaguari
Julio de Castilhos
Nova Prata
Nova Petrópolis
Porto Xavier
Quaraí
Restinga Sêca
Rosário do Sul
Santa Maria
Santana do Livramento
Santiago
Santo Ângelo
Santo Antônio das Missões
São Borja
São Francisco de Assis
São Gabriel
São Luiz Gonzaga
São Marcos
São Pedro do Sul
São Sepé
São Vicente do Sul
Uruguaiana
Vacaria
Veranópolis
