Transparência é assunto levado a sério na Câmara Municipal de São Sepé. Prova disso é que o Legislativo local foi um dos 60 premiados no Rio Grande do Sul por adotar iniciativas que ampliam a divulgação e o acesso a informações internas a toda a população, através da rede mundial de computadores.
Na tarde da terça-feira, 20, o presidente da Casa, Marco Antônio da Silveira Filipini e o assessor das comissões, Jonas Silva, estiveram em Porto Alegre para participar da cerimônia de entrega do Prêmio Boas Práticas na Internet, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. A cerimônia que ocorreu no auditório do Ministério Público, consistiu na entrega de um diploma de menção honrosa e um selo digital do TCE-RS para os sites.
Para definir os vencedores o tribunal avaliou 88 itens de controle constantes em 22 critérios que permitiram verificar o grau de atendimento dos preceitos da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos sites oficiais. As normas determinam que o Poder Público disponibilize informações de interesse da coletividade, em especial sobre a administração dos recursos públicos, de forma a também viabilizar a participação da sociedade no controle da gestão governamental. Os dados foram coletados entre os dias 1º de julho e 14 de agosto de 2015.
* TCE-RS e Câmara de Vereadores
Foto: TCE-RS
