Projetos importantes foram debatidos no Plenário da Câmara de Vereadores, na noite de segunda-feira, 20. Entre as matérias aprovadas esteve o PL 008/2017, que se refere à contratação temporária de servidores para as secretarias de Obras e Saúde. A partir da decisão dos vereadores, a Prefeitura poderá contratar, por meio de processo seletivo simplificado, 13 auxiliares operacionais para as Obras e ainda um fisioterapeuta e três médicos para a Secretaria de Saúde.
Há ainda outro PL do Executivo Municipal que solicita autorização para realizar contratos de 180 dias, para três monitores de abrigo. O projeto entrou em apresentação ontem, com pedido de regime de urgência. Caso tenha parecer favorável da Comissão de Constituição, Finanças e Justiça (CCJ), a proposta será votada na próxima sessão. Se aprovada, os profissionais devem trabalhar na Casa de Passagem Werther Vargas (Veja abaixo quadro com carga horária e remuneração dos contratos).
Os edis deram ainda voto favorável ao Projeto de Resolução 04/2017, de autoria da Mesa Diretora, para constituir uma Comissão Especial que vai analisar alteração no Regimento Interno da Casa, proposta pelo Projeto de Resolução 01/2017. O texto propõe maior celeridade no tempo de tramitação de matérias de baixa complexidade. Os vereadores Gilvane Moreira (PP), Zilca Camargo (PDT), Elcio Teixeira (PMDB), Lauro Ouriques (PPS) e Paulo Nunes (PSB) devem avaliar o conteúdo e emitir parecer sobre a sugestão de reforma.
Diferente das primeiras sessões, que tiveram dezenas de Pedidos de Providência, a pauta do dia 20 contou com apenas um pedido, da vereadora Zilca, solicitando melhorias no sistema de escoamento da água da chuva em uma rua do bairro Tatsch. Foi aprovado ainda um Pedido de Informações, do vereador Tavinho Gazen (PDT), solicitando cópia de edital e relação de aprovados no último concurso público para o cargo de monitor de abrigo realizado pela Prefeitura Municipal. Os pedidos serão encaminhados ao Executivo Municipal.
O vereador Renato Rosso vai receber uma moção dos colegas Zilca, Elcio, e Maria Ecilda Silveira (PP). Rosso, que também é inspetor de polícia, receberá a honraria em forma de apoio dos pares do legislativo, em função da participação no combate ao assalto às agências do Banco do Brasil e Sicredi de São Sepé, em dezembro do ano passado. A mesma moção também homenageia o policial militar Elisandro Moreira, que participou da ação.
A próxima sessão será na quinta-feira, 23, às 18h. As datas das sessões desta semana são especiais, a fim de cumprir a exigência regimental de quatro sessões mensais. Como o feriado de Carnaval será numa terça-feira (28), duas sessões ocorrerão na mesma semana.
Contratações temporárias previstas
Secretaria Municipal de Obras
– 13 Auxiliares Operacionais – 40 horas – Remuneração de R$915,54 + R$ 183,10 (Insalubridade) – Aprovado
Secretaria Municipal de Saúde
– 1 Fisioterapeuta – 30 horas – Remuneração de R$ 2.389,22 + R$ 183,10 (Insalubridade) – Aprovado
-1 Médico Clínico Geral – 40 horas – Remuneração de R$ R$ 2.389,22 + R$ 183,10 (Insalubridade) + R$ 10.891,06 (Gratificação Especial) – Aprovado
-1 Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia – 20 horas – Remuneração de R$ 1592,81 + R$ 183,10 (Insalubridade) + R$ 5.445,51 (Gratificação Especial) – Aprovado
-1 Médico Cardiologista – 20 horas – Remuneração de R$ 1.592,81 + R$ 183,10 (Insalubridade) + R$ 5.445,51 (Gratificação Especial) – Aprovado
Casa de Passagem Werther Vargas
-3 Monitores de Abrigo – 40 horas – Remuneração de R$ 1.354,50 – Em tramitação
Fonte: A.I. Câmara de Vereadores de São Sepé
