Começa na próxima semana o calendário de pagamento do IPVA 2016 conforme a numeração final da placa do veículo. Na segunda-feira, 4, é o último prazo para placas com o número final ‘1’, e o vencimento dos números seguintes ocorre sempre a cada dois dias úteis. Na quarta-feira, 6, vence o prazo para veículos com final ‘2’, e na sexta-feira, 8, para placas com final ‘3’. O contribuinte que não respeitar os prazos, além dos encargos pelo atraso, também perderá os descontos dos programas do Bom Motorista e do Bom Cidadão.
Os condutores que não receberam multas de trânsito nos últimos três anos têm dedução de 15%. Para quem não foi multado há dois anos, o índice é de 10% e quem ficou um ano sem infrações, o abatimento é de 5%. Já a participação no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) dará aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais mais 5% de desconto, válidos para pagamentos antecipados ou não.
Maioria já pagou o IPVA
Até o momento, 58% da frota que é tributada já pagou o IPVA 2016. Entre a quitação antecipada com descontos maiores e o parcelamento em três meses (entre janeiro e março), foram 2.154.227 veículos que regularizaram a situação junto à Receita Estadual. O total de veículos que deve recolher o imposto é de 3.708.006 veículos.
Com isso, a arrecadação bruta fechou o mês de março em R$ 1,3 bilhão (R$ 1.306.046.339,25). Metade deste valor é repassado diretamente às prefeituras gaúchas. A previsão é alcançar uma receita bruta de R$ 2,277 bilhões. Com a finalidade de antecipar toda a arrecadação ainda no primeiro quadrimestre do ano, a concentração do calendário de pagamento conforme o final das placas ao longo do mês de abril é a principal novidade do IPVA para 2016.
Quem paga?
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano de 1997.
Como pagar?
Para realizar a quitação do imposto, o proprietário deverá apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo. Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar?
Desde 16 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Itaú, Sicredi e Banco do Brasil (somente para clientes).
FINAL DE PLACA |
VENCIMENTO ABRIL |
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FINAL DE PLACA |
VENCIMENTO ABRIL |
1 | 04/04/2016 | 6 | 15/04/2016 | |
2 | 06/04/2016 | 7 | 18/04/2016 | |
3 | 08/04/2016 | 8 | 20/04/2016 | |
4 | 11/04/2016 | 9 | 25/04/2016 | |
5 | 13/04/2016 | 0 | 27/04/2016 |
* Pepo Kerschner/Ascom Sefaz