Os cinco vereadores dos partidos de oposição ao atual governo municipal, Elcio Teixeira (PMDB), Lauro Ouriques (PPS), Luiz Otávio Picada Gazen (PDT), Zilca Camargo (PDT) e Antônio Carlos Araújo Pinto (PMDB), protocolaram na quinta-feira, 19, um documento que solicita a reformulação da atual composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Sepé.
Segundo consta no documento protocolado pelos membros das bancadas do PMDB, PDT e PPS, o acordo para a Mesa Diretora firmado pelos partidos de situação para os próximos quatro anos tem rodízio com apenas vereadores do atual governo municipal. “Além de ilegal, indica a total submissão do Poder Legislativo ao Poder Executivo, retirando a conveniência que decorre da pluralidade partidária nascida da eleição, instituindo um tipo de ditadura da maioria apertada (seis edis em onze), o que claramente vem em prejuízo da indispensável isenção para apreciação de determinadas matérias de interesse público local”.
O bloco quer que o atual presidente da Câmara promova uma reunião entre todos os vereadores com o objetivo de revisar a atual composição da Mesa para que seja oportunizado um novo acordo para os três anos seguintes, “com rodízio em todos os cargos, inclusive de Presidente, o fazendo fiel a proporcionalidade constitucional”.
O objetivo, segundo o grupo que protocolou o pedido, é propor harmonia entre os vereadores. Ou seja, constituir a pluralidade na Câmara para que haja direções e decisões de interesse comum. “Existe parecer jurídico emanado da União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul (UVERGS), informando da imperiosa necessidade da proporcionalidade partidária na composição da Mesa das Câmaras Municipais, o que em São Sepé se faz plenamente possível, já que cinco são os cargos da Mesa, e cinco são os partidos representados por bancadas no Legislativo local”, diz o documento.
A informação de que o documento tinha sido protocolado foi confirmada nesta manhã pela assessoria de imprensa do Legislativo Municipal. Os parlamentares que integram a atual Mesa Diretora, Eto Vargas (PP), Renato Rosso (PP), Maria Silveira (PP), Gilvane Moreira (PP) e Paulo Nunes (PSB), pretendem avaliar o documento.
O presidente da Câmara, Eto Vargas (PP), disse que recebeu com surpresa o pedido. “É uma maldade da oposição. Eles nunca nos procuraram para conversar ou para fazer parte da Mesa Diretora”, sustenta. Vargas disse que nunca deixou de tratar bem os colegas e salientou que a eleição da Mesa Diretora foi realizada com transparência e que não há ilegalidade no processo.
