Na noite de terça-feira, a comunidade escolar da Escola Leonardo Kurtz recebeu orientações acerca da decisão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em municipalizar o educandário. Contrários à decisão da Secretaria Estadual de Educação (SMED), pais, alunos e professores ouviram os esclarecimentos da Secretária Municipal de Educação, Márcia Aires, do Prefeito João Luiz Vargas, do Coordenador da Oitava Coordenadoria de Estadual de Ensino, José Luis Eggres.
Márcia Aires explicou que a decisão de municipalizar a escola partiu do governo do Estado, e garantiu que a comunidade escolar deve permanecer a mesma. ” A escola continuara igual, com todos os anos do ensino fundamental um e dois”, disse Márcia, elogiando o espaço físico da escola falando da possibilidade de ampliação e modernização do prédio por parte da SMED.
Além do espaço físico, a secretária mostrou ainda a padronização dos uniformes que serão disponibilizados gratuitamente a partir do ano que vem para todos os alunos da rede municipal, e adiantou que todas as escolas municipais serão pintadas.
Questionado pelos pais presentes a respeito do destino dos professores contratados, Eggres disse que os contratos feitos pelo Estado continuarão até o final do ano que vem, porém, em sua fala, o professor não garantiu remanejo destes profissionais em outras escolas do estado após a municipalização consolidada.
João Luiz destacou a obrigação do município em dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado na escola. Na visão do gestor, tornar o Leonardo Kurtz municipal é bom para todos, “facilita muitas coisas, deixa a escola mais próxima da comunidade, é mais fácil gerir e resolver problemas”, explica.
A municipalização das escolas de ensino fundamental, é um projeto do governo federal que vendo sendo aplicado em todo Brasil. Conforme a legislação, a reponsabilidade pela educação básica fica dividida entre o município, com o ensino fundamental, e o estado, com o ensino médio. Outras escolas de São Sepé como Clemenciano Barnasque e Capitão Emídio, já foram municipalizadas. A expectativa, é que o processo de municipalização do ensino fundamental seja feito de forma gradativa. O governo do estado pretende até 2030 entregar todo o ensino fundamental para os munícipios.
FUTURO DA ESCOLA
De acordo com a 8ª CRE, o prédio da escola fica cedido ao município. No ano que vem, a comunidade escolar permanece a mesma, com o mesmo quadro de professores que serão emprestados ao município.
A CRE explica que a partir de 2023 a SMED assume a escola e, com isso, os professores nomeados serão realocados em outras escolas estaduais e os docentes contratados podem ser reaproveitados pelo município, ou pelo estado em São Sepé ou outras cidades próximas na região.
Liara Lôndero, mãe de aluna, questionou o método de imposição do Governo do Estado na decisão, pois, segundo ela, não houve diálogo com a comunidade escolar sobre a mudança de regime da escola. “Em nenhum momento nos perguntaram o que queríamos. Foi uma decisão antidemocrática do governo do estado. Uma política autoritária que esse governo vem fazendo”, disse.
