A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Vereadores realizou reunião com os agentes de saúde do município, na manhã de terça-feira, 13. A presidente e o secretário da Comissão de Saúde, a vereadora Maria Silveira (PP) e o vereador Paulo Nunes (PSB) conduziram a pauta. Estiveram presentes também o presidente do Legislativo, vereador Eto Vargas (PP); além dos vereadores Gilvane Moreira (PP), Lauro Ouriques (PPS), Elcio Teixeira (PMDB), Renato Rosso (PP), Tavinho Gazen (PDT) e Zilca Camargo (PDT).
A presidente da comissão, vereadora Maria, explicou que a reunião teve como objetivo aproximar o Poder Legislativo dos agentes comunitários, que têm contato direito com os moradores dos bairros e conhecem a realidade do município.
“A profissão é uma das mais importantes na área da saúde, pois estes profissionais mantêm vínculo com a comunidade e transitam tanto pelo governo quanto pela comunidade intermediando o diálogo”, defende. O vereador Paulo Nunes explicou que a comissão realiza reuniões semanais que podem contar com a participação dos agentes e também da comunidade em geral.
O presidente da Câmara disse que a união dos agentes com os vereadores pode resultar em um melhor acompanhamento das famílias em vulnerabilidade social no município. “Nos deparamos, aqui na Câmara, com diversos problemas que as pessoas nos trazem. Acho que é importante trabalharmos na reestruturação das famílias. Se está chovendo na casa, se não há dinheiro para comprar comida, que condições as pessoas terão de sair para procurar emprego? Pessoas com dependência química também saem para fazer tratamento, mas voltam e encontram famílias desestruturadas”, acredita Eto.
Telma Parodes, agente comunitária do bairro Lôndero, explicou que os agentes são pagos com recursos do governo Federal, Estadual e do município. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no final da década de 80 no país. Em São Sepé, a nova categoria de trabalhadores, que é formada pela e para a comunidade, teve início em 1998. As atribuições dos agentes estão previstas na Política Nacional de Atenção Básica, do Ministério da Saúde.
Entre outros assuntos, a agente, fez reivindicações aos vereadores para a criação de legislação que regulamente o repasse da bonificação anual que vem do governo do Estado, evitando que todo ano exista um Projeto de Lei em tramitação na Casa para este fim. “Assim, a gestão municipal enviaria um ofício comunicando a liberação do benefício. Temos leis semelhantes em municípios vizinhos”, explicou.
Os agentes também pedem que seja discutida junto à Administração Municipal a criação de uma Lei determinando que a classe tenha direito à auxílio insalubridade.
Fonte: A.I. Câmara de Vereadores
