Uma proposta pedagógica apresentada pelos vereadores Pablo Milani e Gustavo Oliveira na Câmara de Formigueiro ganhou destaque no cenário político nacional. Isto porque o deputado federal Nereu Crispim (PSL) protocolou a matéria como Projeto de Lei 2299/2021 na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A proposição visa estabelecer a carga horária mínima de três horas-aulas semanais na disciplina de educação física nas escolas de educação básica. Caso aprovada e sancionada, a medida entra em vigor a partir do ano letivo de 2022.
Conforme com a justificativa do projeto, o objetivo é promover aos alunos da educação básica a aprendizagem e a vivência de práticas de atividade física, inclusive por meio de modalidades desportivas, de forma a construir o hábito de um estilo de vida ativo e saudável, e contribuindo para um estado pleno de bem-estar físico, mental e social.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), crianças e adolescentes devem fazer uma média de 60 minutos por dia de atividade física moderada ou intensa. O resultado são diversas melhorias na aptidão física, saúde cardiometabólica, saúde óssea, cognição, saúde mental e redução da adiposidade.
“Sabendo da grande contribuição da educação escolar como ferramenta geradora e desenvolvedora da cidadania é fato que a educação é capaz, sim, de resolver lacunas impostas pelas desigualdades sociais. Sendo assim, observada a grande relevância da disciplina de educação física como desenvolvedora de uma sociedade mais ativa e saudável”, destaca o vereador Gustavo Oliveira, membro da Federação Internacional de Educação Física (FIEP).
Link da proposição dos vereadores:
https://www.formigueiro.rs.leg.br/proposicoes/Indicacao/2021/1/2/122
Link do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados:
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2288073
