No último final de semana, uma casa noturna de Santa Maria foi interditada após a deflagração da Operação Pró Silentium, que em tradução significa “silêncio para todos”. Segundo a Superintendência de Fiscalização, vinculada à Secretaria de Licenciamento e Desburocratização (Seld) da prefeitura, o local vinha recebendo notificações há meses.
O estabelecimento, conhecido como Rockers Soul Food, já foi alvo de fiscalização há alguns meses, pois está com o alvará de funcionamento vencido e, consequentemente, também sem o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Por isso, recebeu notificações, porém, o prazo venceu em fevereiro e a situação não foi regularizada.
Além disso, com as constantes reclamações da vizinhança em relação ao barulho do local, houve a necessidade de uma ação mais incisiva e, por isso, ele foi incluído na operação de sábado (18).
Ainda conforme a superintendência, ao chegar no local, os bombeiros também depararam com o sistema de alarme de incêndio sem funcionamento. O conjunto de fatores culminou em uma nova notificação e, como consequência, a casa noturna foi interditada por não estar com os requisitos de segurança.
No momento da ação, a festa “Farofei” tinha início e o local precisou ser evacuado e fechado. Agora, segundo os Bombeiros, os responsáveis pelo local precisam ajustar as irregularidades e solicitar uma vistoria de regularização e já, automaticamente, a liberação do alvará. Quando ele é liberado, o estabelecimento volta a funcionar normalmente.
Em relação a fiação elétrica, houve uma vistoria no estabelecimento em meados de setembro e foi solicitado um laudo, entregue pelos responsáveis, assinado por um engenheiro elétrico. No documento, o profissional atestou que a estrutura estava em boas condições e não oferecia risco.
Na segunda-feira (20), a reportagem entrou em contato com a administração do Rockers, que afirmou que a situação estaria em processo de regularização. Os bombeiros teriam retornado ao local e realizado uma nova vistoria.
Ainda de acordo com o estabelecimento, a festa programada para ocorrer nesta quinta-feira (23) também foi cancelada por motivos de segurança. No entanto, outros eventos programados estariam confirmados.
Fiscalização em casas noturnas
De acordo com a Superintendência de Fiscalização, Santa Maria conta com 11 casas noturnas. Houve uma primeira operação focada na vistoria desses locais em 2023. Todas os estabelecimentos foram notificados para instalar o aparelho de contagem de público, com prazo de 90 dias, até o dia 14 de dezembro, para se adequarem.
Essa obrigatoriedade está prevista no artigo 41 A do Código de Posturas do Município, da Lei Complementar 092/2012.
A Operação
Semanalmente, ocorrem operações voltadas ao sossego público, durante a madrugada, em Santa Maria. Essa ação ocorre pelo Setor de Fiscalização, junto com a Guarda Municipal e Brigada Militar.
- Lei do Sossego Público em Santa Maria multou 81 pessoas em quase 4 meses
- Os locais que costumam ser fiscalizados nessa operação têm problemas recorrentes relacionados ao sossego público, com muita aglomeração na rua, ingestão de bebida alcoólica e reclamação de moradores sobre barulhos.
- Segundo a superintendência, em uma audiência realizada junto ao Ministério Público com outras forças de segurança, ficou estabelecido que algumas dessas ações seriam feitas de forma mais incisiva em determinados locais, já reincidentes. Essas ações mais incisivas, que incluem as casas noturnas, fazem parte da Operação Pro Silentium.
- O setor de fiscalização reforça que o objetivo dessas ações não é impedir a diversão da população, mas, sim, que isso ocorra de forma segura e para garantir o sossego público da coletividade.
