A decisão da Justiça de permitir que o autor confesso do assassinato de Gabriel Silveira Medeiros, de 14 anos, responda ao processo em liberdade pegou de surpresa e revoltou a família da vítima.
O adolescente foi morto em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Santa Marta, onde estudava, no Bairro Nova Santa Marta, no dia 10 de abril deste ano. Ele foi atingido por pelo menos cinco facadas desferidas por um jovem de 19 anos, que se apresentou a polícia cerca de uma semana depois, estava preso desde então e confessou o crime à Justiça. Ele responde a processo por homicídio qualificado.
Gabriel foi sepultado no cemitério da localidade de Vila Block, em São Sepé. A mãe de Gabriel, Juliana Silveira Machado, se diz revoltada com a decisão do juiz Ulysses Fonseca Louzada, proferida em audiência de instrução na última segunda-feira na 1ª Vara Criminal de Santa Maria.
“A gente não tem justiça. Foi muito triste. Não consigo me conformar”, disse Juliana.
Durante a sessão foram ouvidas oito testemunhas – cinco indicadas pela acusação e três pela defesa – e foi feito o interrogatório do réu, que confessou o assassinato. A defesa do acusado pediu, então, sua liberdade provisória, tendo como base que os princípios que determinam a prisão preventiva (garantia da ordem pública, da ordem econômica, da instrução criminal e da aplicação da lei penal) não existiam mais.
O Ministério Público deu parecer favorável ao pedido, e o juiz concedeu a liberdade. Isso porque, todas as testemunhas já foram ouvidas e foi encerrada a fase de instrução ou de coleta de provas e, ainda, porque na opinião da justiça, o réu não oferece, em tese, risco à sociedade.
A liberdade provisória foi concedida mediante cumprimento de medidas cautelares. Ou seja, enquanto aguarda o julgamento, o jovem terá de comparecer a todos os atos e termos do processo, não mudar de endereço sem prévia comunicação à Justiça, não pode se aproximar das testemunhas e das pessoas relacionadas ao fato e deve se recolher, diariamente, à noite em casa.
Com isso, o rapaz responderá fora da cadeia às próximas etapas do processo, que são apresentação de memoriais descritivos pela defesa e pela promotoria e a sentença do juiz, que deve levar o caso ao Tribunal do Júri por tratar-se de homicídio doloso (quando há intenção de matar).
Fonte: Diário de Santa Maria
