E se você tivesse em suas mãos o poder para decidir o futuro de uma pessoa? A pergunta pode soar como algo simples e até mesmo um tanto lúdica, no entanto, mergulhar em histórias que envolvem a vida de diversas pessoas e sentenciá-las pode ser também algo bastante complexo.
Disseminar conhecimento, aproximar os jovens de uma realidade até então distante e proporcionar a formação de cidadãos com noções básicas dos seus direitos e deveres são apenas alguns dos objetivos do projeto “Poder Judiciário na Escola”. E é com esta ideia que uma equipe formada por profissionais ligados âmbito jurídico vem proporcionando uma nova forma de tratar o Direito com os jovens. Os estudantes do ensino médio de escolas como o Colégio Estadual São Sepé (CESS), Francisco Brochado da Rocha (CIEP) e Madre Júlia (Maju), estão tendo a oportunidade de vivenciar a rotina do Poder Judiciário.
Com a mão na massa
Depois de alguns encontros durante o mês de setembro, foi a vez do primeiro grupo, da escola Madre Júlia, colocar em prática o exercício do Direito. Eles participaram de um júri simulado no final da tarde da última sexta-feira, 2, no Fórum de São Sepé.
Além do juiz da Comarca local, Thiago Tristão Lima , a iniciativa ainda teve como parceiro o Defensor Público, Jose Salvador Marks. Na escola, foram os professores e pais dos alunos que deram apoio aos aprendizes. Depois de conhecer a realidade dos processos que tramitam no município e identificar quais as funções de cada cargo, os estudantes tiveram a oportunidade de debater, nos mesmos moldes de um júri, uma situação de conflito.
E estava tudo ali: juiz, promotor, acusação, defesa e jurados. E é claro, a figura do réu.
O problema
A questão levada ao grupo envolvia a prática de um assalto onde o marido de uma mulher com uma doença terminal não teria outra alternativa senão cometer um delito para tentar salvar a vida da esposa. Entenda o caso:
Em uma cidade do interior do Rio Grande do Sul, uma mulher apresentava determinada patologia, em estado terminal. Um medicamento descoberto recentemente por um farmacêutico dessa cidade, que tomou conhecimento da patologia através do marido desta mulher, podia salvar-lhe a vida. A descoberta deste medicamento tinha custado muito estudo e dinheiro ao farmacêutico, que agora pedia dez vezes mais por uma pequena porção desse remédio. Henrique, o marido da mulher que estava a morrer, foi ter com as pessoas conhecidas para que emprestassem o dinheiro pedido pelo farmacêutico, mas não conseguiu sequer parte considerável deste valor. Ao dirigir-se ao farmacêutico, lembrou-lhe que a mulher estava a morrer e pediu-lhe para levar o medicamento por preço menor. Alternativamente, pediu ao farmacêutico que lhe deixasse levar o medicamento, pagando mais tarde o restante, se fosse o caso. O farmacêutico negou, pois tinha descoberto o medicamento e queria ganhar dinheiro com sua descoberta. No desespero, Henrique decidiu que a única opção era assaltar a farmácia para roubar o medicamento e salvar sua mulher.
Supondo que Henrique foi preso e levado ao Tribunal, deve ser condenado ou absolvido por seus atos?
Empenho e resultado
De acordo com o juiz titular da Comarca da cidade, a proposta foi apresentar um fato onde valores morais estivessem sendo discutidos. “Casos onde os alunos pudessem debater, tanto a favor ou contra o réu, mesmo não se tratando de um crime hediondo (onde em um mundo real haveria a necessidade do juri)”, salienta o magistrado. E de acordo com Tristão a experiência foi bastante positiva. “O próprio resultado mostra que o caso envolveu um amplo debate: por 4 votos a 3 o réu foi absolvido”, enfatiza.
O projeto continua sendo realizado em outras escolas e pelo menos mais dois juris devem ocorrer. Ainda em outubro será a vez dos estudantes do CIEP participarem das visitas e, finalmente, do júri. Depois, são os alunos do CESS que deverão colocar em prática o conhecimento sobre o Direito. “Os alunos abraçaram a iniciativa e o resultado foi muito positivo. Não tenho dúvidas de que o trabalho e tempo dedicados para orientar os alunos valeu a pena e motivou para que o projeto continue na Comarca. Inclusive, já recebemos o apoio de entidades como a subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Sepé, caso seja necessário”, concluiu o juiz.
