A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Sepé ocorre nesta terça-feira, 3. A Tribuna Livre será ocupada por Sergio Joni Ilha Pacheco, presidente da Sociedade Beneficente São Vicente de Paulo, que tratará assuntos referentes aos trabalhos desenvolvidos pela entidade no município.
Na pauta também estão diversos pedidos de providências, pedidos de informação e projetos da Prefeitura Municipal. A sessão, que terá transmissão ao vivo pelo site da TV Câmara, contará com eleição da Mesa Diretora do Legislativo para composição dos cargos de 2º Vice-presidente e 2º Secretário.
Confira a pauta da sessão desta terça-feira
– PROJETO DE LEI Nº 07/2015, do Executivo Municipal, ref: amplia a carga horária de um cargo de assistente social e dá outras providências. EM APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO;
– PROJETO DE LEI Nº 08/2015, do Executivo Municipal, ref: autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, mediante processo seletivo simplificado, profissionais médicos, nos termos do inciso IX, artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. EM APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO, COM PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA;
– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2015, da Mesa Diretora, ref: autoriza o Poder Legislativo a conceder homenagens na Semana da Mulher 2015. EM APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO, COM PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA;
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2015, da Mesa Diretora, ref: autoriza o Poder Legislativo a efetuar despesas decorrentes da Semana da Mulher 2015. EM APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO, COM PEDIDO DE REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA;
– INDICAÇÃO Nº 01/2015, do Ver. João Otávio Cesar Pitelkow – PP, ref: colocação de faixa de segurança no trevo de acesso à cidade de São Sepé, proximidades do Posto Cotrisel, na BR 392.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 01/2015, do Ver. Werther Vargas Filho – PDT, ref: patrolamento e encascalhamento do Corredor dos Trindades.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 02/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: encascalhamento e envaletamento da Rua 20 de Setembro, no Bairro Santos.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 03/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: reparos na iluminação pública dos Bairros Santos e Pontes.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 04/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: licença para táxi acessível para cadeirantes.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 05/2015, do Ver. Werther Vargas Filho – PDT, ref: encascalhamento do Corredor do Senhor Enio Terres, no 3º Distrito.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 06/2015, do Ver. Werther Vargas Filho – PDT, ref: encascalhamento e envaletamento das continuações das Ruas João Tomaz Soares Leal e Independência, no Bairro Santo Antônio.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 07/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: manutenção de bueiros e no passeio público da Av. Marechal Ildefonso de Moraes, no Bairro Pontes.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 08/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: abertura de prolongamento da Rua Emiliano Brum Pereira, no Bairro Santos.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 09/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: ativação das associações de moradores dos bairros do Município.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 10/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: construção de banheiros no centro da cidade.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 11/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: manutenção da Rua Clarindo José Monteiro, no Bairro Pontes.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 12/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: manutenção da estrada de acesso ao Lajeado Grande.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 13/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: manutenção da pavimentação urbana do Município.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 14/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: manutenção dos passeios públicos do Município.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 15/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: poda de árvores no calçadão do Bairro Pontes.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 16/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: aumento na altura da tela de proteção do Clube de Mães do Bairro Pontes.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 17/2015, dos Vers. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT e Luciano Leal Nágera – PTB, ref: construção de ponte na Rua Theofilo Pitelkow, ligando os Bairros Pontes e Santos.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 18/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: recuperação dos abrigos em parada de ônibus do Município.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 19/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: manutenção da Rua Oscar Santos Ineu, no Bairro Pontes.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 20/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: realização do plano de mobilidade urbana.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 21/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: colocação de lixeiras no final da Rua Emiliano Brum Pereira.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 22/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: colocação de iluminação na estátua do Índio Sepé Tiaraju.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 23/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: colocação de iluminação em frente ao Cemitério Municipal.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 24/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: colocação de sinalização de carga e descarga, em frente a Cooperativa Querência, localizada na Rua Percival Brenner.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 25/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: colocação dos quebra molas já aprovados pelo Conselho de Trânsito.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 26/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: recolhimento de lixo no Bairro Londero.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 27/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: rebaixamento dos passeios públicos, visando o acesso para cadeirantes.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2015, dos Vers. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT e Luciano Leal Nágera – PTB, ref: patroalmento nas proximidades da Escola Rio Branco e manutenção em toda a extensão da Avenida Daia Gazen.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 29/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: manutenção da Rua Osvaldo Aranha, no Bairro São Cristóvão.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 30/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: recuo de abrigo em parada de ônibus na Rua Ataídes Pontes, proximidades do número doze (12).
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 31/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: construção de aterro no antigo campo de futebol do Bairro Cristo Rei.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 32/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: manutenção na iluminação da quadra de esportes do Bairro Londero.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 33/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: colocação de lixeira na Rua Clarindo José Monteiro, proximidades do número cento e vinte e sete (127).
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 34/2015, do Ver. Onéssimo Leovegildo Rosa Curto – PDT, ref: reparos nas ruas não pavimentadas dos Bairro Pontes, Santos, Vargas e São Pedro.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 35/2015, do Ver. Onéssimo Leovegildo Rosa Curto – PDT, ref: patrolamento e encascalhamento do Corredor dos Finguer, Corredor do Senhor João Luiz dos Santos e do Corredor do Durão, no 3º Distrito.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 36/2015, do Ver. Luciano Leal Nágera – PTB, ref: patrolamento e limpeza na Rua Theófilo Pitelkow, no acesso sobre o Lajeado do Moinho, que liga os Bairro Pontes e Santos.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 37/2015, do Ver. Luciano Leal Nágera – PTB, ref: colocação de resíduo asfáltico em alguns trechos da Av. Júlio Vargas.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 38/2015, do Ver. Luciano Leal Nágera – PTB, ref: patrolamento e alargamento da Rua Coronel Emiliano Brum, no Bairro Pontes.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 39/2015, do Ver. Luciano Leal Nágera – PTB, ref: patrolamento na Rua João Henrique Frantz, no Bairro Pontes.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 40/2015, do Ver. Luciano Leal Nágera – PTB, ref: patrolamento na Rua Maestro Ruy Silva, fundos do antigo campo do Clube Bento Gonçalves.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 41/2015, do Ver. Luciano Leal Nágera – PTB, ref: limpeza e roçada no calçamento da Rua Ver. João Picada, no Bairro Santos.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 42/2015, do Ver. Luciano Leal Nágera – PTB, ref: iluminação da Praça do Bairro Kurtz.
– PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 43/2015, do Ver. Luciano Leal Nágera – PTB, ref: reforma na tubulação de esgoto da Rua Maestro Almerindo Borba, entre as Ruas Clemenciano Barnasque e Visconde do Rio Branco.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
– CORRESPONDÊNCIA DA AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A, solicitando a anuência do Município, referente ao licenciamento para manutenção de alimentadores de energia elétrica da referida empresa.
– OFÍCIO CIRCULAR Nº 8/2014, da Presidência da Câmara de Vereadores de Farroupilha/RS, solicitando que esta Casa Legislativa formule Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 7.980/2014, de autoria do Deputado Federal Guilherme Mussi, que contempla com renda mensal de um salário mínimo as pessoas com deficiência.
– OFÍCIO CIRCULAR Nº 2.282/2014, do Ministério da Saúde, informando que as notificações às Câmaras Municipais, referentes às liberações de recursos financeiros, passarão a ser efetuadas de forma eletrônica através do sítio: www.fns.saude.gov.br.
– COMUNICADOS, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor total de R$ 127.672,80 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
– OFÍCIO Nº 0050/2015, da Superintendência da Caixa Econômica Federal, comunicando que o Ministério Gestor procedeu o crédito na conta vinculada ao contrato nº 805.889-14, referente ao PRODESA, no valor total de R$ 146.250,00 (cento e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).
– OFÍCIO Nº 0066/2015, da Superintendência da Caixa Econômica Federal, comunicando que o Ministério Gestor procedeu o crédito na conta vinculada ao contrato nº 808.961-14, referente ao PRODESA, no valor total de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).
– OFÍCIO Nº 0068/2015, da Superintendência da Caixa Econômica Federal, comunicando que o Ministério Gestor procedeu o crédito na conta vinculada ao contrato nº 808.960-14, referente ao PRODESA, no valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).
– OFÍCIO Nº 0070/2015, da Superintendência da Caixa Econômica Federal, comunicando que o Ministério Gestor procedeu o crédito na conta vinculada ao contrato nº 808.959-14, referente ao PRODESA, no valor total de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).
– EMAIL, do Setor Contábil do Poder Executivo Municipal, informando a relação de verbas da União recebidas pelo Município de São Sepé, no período de 11 de agosto a 31 de dezembro de 2014 e de 01 de janeiro à 20 de fevereiro de 2015, no valor total de R$ 14.060.818,85 (quatorze milhões, sessenta mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos).
GRANDE EXPEDIENTE: 05 minutos para cada vereador (com aparte).
ORDEM DO DIA:
– PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 01/2015, do Ver. Werther Vargas Filho – PDT, ref: quais os gastos despendidos e em que fase encontra-se a construção de rede de abastecimento de água potável no 3º Distrito. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
– PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 02/2015, do Ver. Luciano Leal Nágera – PTB, ref: informações sobre a Lei 3.545, de 29 de outubro de 2014, referente a iluminação das quadras de esportes da Praça do Bairro Kurtz, Pontes e PAMADE. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
– PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 03/2015, do Ver. Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, ref: qual o setor responsável pela fiscalização da manutenção e paisagismo dos canteiros do viaduto de entrada da cidade. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
– MOÇÃO Nº 01/2015, do Ver. Marco A. Cunha Santos – SDD, ref: votos de parabenização ao Grupo de Cavalarianas “As Chinocas”, pelos relevantes serviços prestados ao Movimento Tradicionalista Gaúcho. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
– MOÇÃO Nº 02/2015, do Ver. Werther Vargas Filho – PDT, ref: votos de parabenização às estudantes Gabriela Sampaio Almansa e Cristina Migotto Brum, pela conquista do prêmio de melhor redação no “Concurso Agrinho” dos anos de 2010 e 2014. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
– ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CASA, GESTÃO DO ANO DE 2015, PARA COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE 2º VICE – PRESIDENTE E DE 2º SECRETÁRIO.
