A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Formigueiro de segunda-feira, 8, aprovou dois projetos em plenário. Um de resolução e o outro enviado pelo prefeito Jocelvio Cardoso.
O primeiro deles autoriza a câmara firmar convênio com a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS). A entidade é uma das principais representações que dão respaldo jurídico e atualizações para as câmaras gaúchas. A parceria visa melhorar a assessoria dos trabalhos do legislativo formigueirense. Em 2003 uma lei estadual assegurou que a UVERGS é a única entidade representativa do poder legislativo dos municípios do Rio Grande do Sul.
A outra proposição aprovada em plenário foi o projeto de lei nº016/2019 que autoriza a prefeitura a contratar um assistente social, com carga horária de 40 horas semanais, pelo período de seis meses, prorrogável pelo mesmo período de tempo. De acordo com a exposição de motivos do projeto enviado pelo executivo, a contratação se deve em função que duas assistentes sociais estão afastadas do trabalho, uma por laudo médico e a outra entrará em licença maternidade. O cargo de assistente social será preenchido através de cadastro reserva previsto em concurso.
A próxima sessão será na segunda-feira, 15, às 18h.
Fonte: A.I. Câmara de Formigueiro
