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Após uma decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), os três adolescentes que estavam internados em regime de semiliberdade em Santa Maria por ato infracional análogo a estupro de vulnerável foram soltos na noite da última quarta-feira (11).
Os adolescentes, todos com idades de 15 anos, estavam internados desde 30 de maio por determinação do TJRS após solicitação do Ministério Público (MP). O caso ocorreu em 16 de maio em uma festa particular, em Santa Maria. Um dos adolescentes ingressou com um habeas corpus que acabou favorecendo os outros dois meninos investigados.
Os três foram liberados às 19h da última quarta-feira (11). A decisão foi comunicada durante audiência na Vara da Infância de Juventude. Com a decisão, o TJRS concedeu aos três adolescentes o direito de aguardarem em liberdade o julgamento do caso, na Vara da Infância e da Juventude de Santa Maria, que poderá inocentá-los ou determinar que eles cumpram medidas socioeducativas, que variam de mais brandas à internação, que é a medida mais forte.
Os três adolescentes e uma menina também de 15 anos foram apontados pelo delegado Giovanni Lovato, que investigou o caso, por ato infracional análogo a estupro de vulnerável. Também houve apontamentos de dois meninos por divulgação de cena de estupro e por fornecimento de bebida alcoólica a menores de 18 anos.
Com informações do Portal Paralelo 29
Imagem: TJRS
