A sessão ordinária da Câmara de Vereadores, que habitualmente ocorre nas terças-feiras, foi transferida para esta sexta-feira, 29, às 13h. O motivo da mudança na data foi a participação do presidente da Casa, Marco Filipini, e dos vereadores Kéio Santos e Luciano Nágera, na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Os parlamentares retornaram ao município hoje.
Confira abaixo a pauta da sessão desta sexta-feira
1 – PLO 39/2015 – Projeto de Lei Ordinária
Autor: Prefeito
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TEMPORÁRIO AUTORIZADO PELA LEI Nº 3.448/2013.
Proposição distribuída às comissões
2 – PLO 40/2015 – Projeto de Lei Ordinária
Autor: Marco Aurélio Cunha Santos
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SEMANAL, DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS GRATUITAS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SEPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões
3 – PLO 41/2015 – Projeto de Lei Ordinária
Autor: Prefeito
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões
4 – PLO 42/2015 – Projeto de Lei Ordinária
Autor: Prefeito
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) MÉDICO RADIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões
5 – PDL 8/2015 – Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Onéssimo Leovegildo Rosa Curto
CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões
6 – PDL 9/2015 – Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Marco Aurélio Cunha Santos
INSTITUI A MEDALHA “PROFESSORA ODECI SALDANHA”, A SER OUTORGADA AO ALUNO DESTAQUE DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E AO PROFESSOR DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ/RS.
Proposição distribuída às comissões
7 – PPR 117/2015 – Pedido de Providência
Autor: Werther Vargas Filho
ENCASCALHAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA RUBEM MOTA.
8 – PPR 118/2015 – Pedido de Providência
Autor: Werther Vargas Filho
ENCASCALHAMENTO NA RUA ALMERINDO BORBA, PROXIMIDADES DA ESCOLA CLEMENCIANO BARNASQUE.
9 – PPR 119/2015 – Pedido de Providência
Autor: Werther Vargas Filho
REPAROS NA COBERTURA E CONSTRUÇÃO DE PAREDES NO ABRIGO EM PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ATAÍDES PONTES, ESQUINA COM A AV. DAIA GAZEN.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Situação
1 – PLO 37/2015 – Projeto de Lei Ordinária
Processo: 37/2015
Turno : Único
Autor: Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 314.095,97 (TREZENTOS E QUATORZE MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões
2 – PLO 38/2015 – Projeto de Lei Ordinária
Processo: 38/2015
Turno : Único
Autor: Prefeito
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ELEMENTO DE DESPESA, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões
3 – PI 24/2015 – Pedido de Informação
Autor: Werther Vargas Filho
FASE DA IMPLANTAÇÃO DOS PLANTÕES FARMACÊUTICOS.
4 – MOC 11/2015 – Moção
Autor: Gilvane Bandeira Moreira
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO “GRUPO ECOLÓGICO SOS NATUREZA”, PELA PASSAGEM DE SEUS 15 ANOS DE FUNDAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE SEPEENSE.
5 – MOC 12/2015 – Moção
Autor: Werther Vargas Filho
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JOÃO LUIZ VARGAS, AUTOR DA MÚSICA “SÃO SEPÉ TIARAJU”, PRIMEIRA COLOCADA NA FASE REGIONAL DO 14º APARTE DO SINUELO DA CANÇÃO NATIVA”.
6 – MOC 13/2015 – Moção
Autor: Werther Vargas Filho
VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À ESTUDANTE VITÓRIA DA SILVA MACHADO, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE MELHOR DESENHO NO CONCURSO AGRINHO DO ANO DE 2014.