O Senado aprovou nesta terça, 12, o projeto originado da Medida Provisória (MP) 1.296/2025, que institui um programa de “bônus” para funcionários públicos com o objetivo de acelerar as análises de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto segue para sanção presidencial.
A proposta, aprovada de forma simbólica (sem votação), institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com previsão de pagamentos extraordinários a profissionais – R$ 68 para o INSS e R$ 75 para a perícia médica federal – para cada processo finalizado.
A duração do programa é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação única, sem passar de dezembro de 2026. Segundo o texto, esses pagamentos extraordinários não serão incorporados aos vencimentos.
