Projeto que quer acabar com rodeios no RS vai receber parecer do relator em algumas semanas

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Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da última terça-feira, 7, o deputado Sérgio Turra (Progressistas) foi escolhido como relator do projeto de lei nº 97/2022, de autoria do deputado Rodrigo Maroni (PSDB), que pretende acabar com os rodeios no Rio Grande do Sul.

O projeto, que tramita no parlamento gaúcho desde o dia 04 de maio, causou polêmica no setor tradicionalista e grande repercussão nos veículos de imprensa e redes sociais do Estado. O movimento ganhou a hashtag #RodeioSim.

De acordo com Turra, o parlamentar já começou a elaborar o parecer que deve ser apresentado aos membros da CCJ nas próximas semanas. “A cultura gaúcha está em debate na comissão e vou cumprir a minha missão”, antecipou o deputado.

Turra falou ainda que é um defensor da tradição gaúcha e que representa, na Assembleia Legislativa, a essência do gaúcho, as provas campeiras e a cultura rio-grandense. “Vou elaborar um parecer técnico sobre o projeto, após ouvir a manifestação da assessoria jurídica da bancada, e decidir sobre a sua viabilidade”, finalizou.

 

Confira a íntegra da justificava para o projeto:

“O presente Projeto de Lei tem por objetivo proibir a realização de qualquer tipo de eventos, tais como rodeios, touradas, rinha de galo, rinha de cães ou eventos similares que envolvem maus tratos e crueldade contra os animais. Sabe-se que nestes eventos, em diversas ocasiões, os animais sofrem lesões, como fraturas, que os levam a serem sacrificados, de modo que é imperativa a proibição expressa dessas atividades aqui no Rio Grande do Sul. A proibição de atividades lesivas ao bem-estar animal tem, ademais, um caráter pedagógico, frisando, para a sociedade como um todo, a importância da causa animal. O projeto enquadra-se estritamente na competência concorrente estadual para legislar em matéria de proteção ao meio-ambiente, prevista no Art. 24, VI, da Constituição da República de 1988″. 

Fonte: AL/RS