Projeto de Central Geradora Hidrelétrica não afetará Cascata da Pulquéria, diz Prefeitura

0
512


 

São Sepé possui potencial de geração de energia de forma renovável nas quatro principais fontes: Biomassa, Solar, Hídrica e Eólica. A implementação da Usina Termelétrica movida à casca de arroz (Biomassa) e a Usina Solar localizada no lado da termelétrica já são realidades. Agora, o município busca a instalação de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) e de uma Usina Eólica.

Caso consiga viabilizar esses dois empreendimentos, São Sepé se tornará referência nacional na geração de energia renovável, tendo em seu território as quatro principais fontes renováveis de energia.

O investimento em energias renováveis é um compromisso da Prefeitura Municipal, que assinou o Decreto de Emergência Climática no dia 5 de junho de 2021 se comprometendo a realizar ações para mitigar as emissões de gases do efeito estufa.

 

CGH CASCATA DA PULQUÉRIA

Em 1951, a Prefeitura Municipal de São Sepé adquiriu uma área de 8 hectares para a instalação de uma pequena usina hidrelétrica para a geração de energia. Conforme Ofício NMF-52-876, de setembro de 1952, elaborado pelo Engenheiro Nelson F. Coutinho, da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE); verificou-se que valia mais a pena a instalação de uma Usina diesel-elétrica. Com isso, o projeto da hidrelétrica foi deixado de lado e a Prefeitura se manteve como proprietária da área de 8 hectares às margens do Rio São Sepé.

No ano de 2021, foi protocolado na Prefeitura de São Sepé um pedido para a aquisição da área da Prefeitura para enfim instalar uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) no Rio São Sepé, através de investimento privado.

A Prefeitura elaborou um Projeto de Lei com base na Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico para alienação da área com o propósito da construção de uma Central Geradora Hidrelétrica, com potência de 1,0 MW.

A Lei nº 4.014/2021, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Prefeito no dia 24 de setembro de 2021 autorizou a alienação com valor mínimo de R$ 85.870,00 com base em Laudo de Avaliação do Engenheiro Agrônomo Daniel Wegner Becker, contratado pela Prefeitura para avaliar a referida área.

No ano de 2021 foi realizado o Leilão, através do Edital de Concorrência nº 02/2021, sendo divulgado conforme a Lei de Licitações. A abertura e julgamento da documentação e proposta foi realizada no dia 23 de dezembro de 2021 e a empresa Pulquéria Agropecuária LTDA ME arrematou a área pelo valor de R$ 86.000,00.

A empresa vencedora do Certame realizou o pagamento da guia referente à compra da área no dia 25 de fevereiro de 2022, porém a transferência da área acabou sendo realizada no Registro de Imóveis no dia 4 de janeiro de 2023 e a partir dessa data a adquirente deverá instalar no imóvel, no prazo máximo de até 1 ano, a partir da transferência do registro imobiliário, sua unidade empresarial, obrigando-se a manter em funcionamento pelo prazo mínimo de 10 anos, contados do início efetivo das atividades, sob pena de reversão da compra e venda.

Com isso, a tão sonhada hidrelétrica no Rio São Sepé, pensada pelo ex-prefeito João Batista Simões Pires se tornará realidade através de investimento privado e trará retorno financeiro para o município, com a geração de emprego, renda e ICMS para os cofres públicos. A Usina de Casca de Arroz já é a segunda empresa na arrecadação de ICMS para o município e a CGH auxiliará ainda mais na arrecadação municipal.

Outro aspecto importante que a Prefeitura de São Sepé ressalta é que o projeto, que será protocolado pela empresa na FEPAM, não afetará a Cascata da Pulquéria, tendo em vista que a área de alague não chegará até o ponto turístico do município.

Além disso, a Prefeitura está verificando tanto com a Pulquéria Agropecuária LTDA ME e com a empresa CMPC, proprietários das áreas que dão acesso à Cascata da Pulquéria, uma rota para o ponto turístico do município para que o local possa se tornar de fato um local que os sepeenses e turistas possam visitar e usufruir.

Além disso, a implementação da CGH Cascata da Pulquéria permitirá que sejam realizadas diversas ações de compensação ambiental, que deverá ser previsto no Relatório Ambiental Simplificado, que será analisado pela FEPAM para que possa dar a liberação para a instalação do empreendimento no local.

 

 

Informações: A.I. Prefeitura de São Sepé