O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início do ano letivo, em fevereiro. O projeto de lei foi aprovado no fim do ano passado pelo Congresso Nacional.
Lula afirmou que a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei foi um “ato de coragem” dos parlamentares. Lula disse que acreditava que o projeto não seria aprovado por medo dos deputados e senadores de serem “cancelados” na internet.
“Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste País porque eu, muitas vezes, imaginei que deputados e deputadas não iam ter coragem de aprovar essa lei por medo da internet”, disse Lula em evento de sanção nesta segunda-feira, 13, no Palácio do Planalto. “Deputados e senadores que aprovaram essa lei tiveram ato de coragem como poucas vezes na história do Brasil.”
Lula afirmou que, atualmente, antes de aprovar algum projeto, parlamentares pensam “quantos minutos vão apanhar da internet, quantas pessoas vão se engajar falando mal de mim”, afirmou. “Então, isso foi um ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste País.”
Na esteira dos elogios aos parlamentares, Lula avaliou que a aprovação do projeto pelo Congresso foi um “grande gesto de dignidade com o futuro” do País. “A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo.”
