Uma decisão liminar da 3ª Vara Federal de Santa Maria determinou que o jovem sepeense Cristian Rosa Pontes, de 14 anos, receba o medicamento Pembrolizumabe 100mg necessário para o tratamento contra um câncer de pele, diagnosticado há alguns meses. O custo total pode chegar a R$ 612 mil por ano.
A ação foi proposta em face da União, Estado e Município de São Sepé, solicitando ajuda ao jovem, que não tem condições de adquirir a medicação que tem valor de R$ 18 mil cada frasco.
O juiz federal substituto, Rafael Tadeu Rocha da Silva, salientou que analisado o caso concreto – apoiado em laudos periciais – é possível compreender que a medicação representa maiores chances no enfrentamento da doença.
Em abril, Cristian passou por uma cirurgia, mas ainda necessita do tratamento contínuo. A decisão liminar determinou o fornecimento de ao menos 16 ampolas do medicamento em até 10 dias, a contar da última quinta-feira, 4, com a continuidade necessária.
Caso não não consigam fazer a entrega do fármaco, os entes deverão depositar o valor correspondente, estipulado em R$ 278.467,20. O não cumprimento ainda pode acarretar multa fixada em R$ 200,00 por dia.
Da decisão ainda cabe recurso.
A advogada Letícia Brum Kabbas comentou a decisão liminar. “Avalio esta decisão como coerente de acordo com todo o material probatório colhido no processo, especialmente o laudo do médico perito nomeado pelo juízo e também o depoimento do médico prescritor do medicamento em audiência. Era o que esperávamos desde o início, pois ficou claramente demonstrado nos autos que este medicamento era a única chance de cura para o Cristian”.
