O influenciador paraibano Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, foram presos nesta sexta-feira, dia 15, em cumprimento a mandados expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Bayeux, na Paraíba. As informações são da CNN Brasil. De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), eles estão sendo investigados por crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil.
A Justiça da Paraíba já havia determinado nesta terça-feira, 12, a suspensão dos perfis do influenciador nas redes sociais, também interrompendo a monetização dos canais e o proíbe de ter contato com menores de idade. A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo Ministério Público após o influenciador Felca denunciar perfis que usam crianças e adolescentes para promover a adultização infantil.
Quem é Hytalo Santos?
Hitalo José Santos Silva, mais conhecido apenas como Hytalo Santos, tem 27 anos e é natural de Cajazeiras, no interior da Paraíba. Ele começou na internet em 2018 publicando vídeos de dança, especialmente de brega funk, ritmo que estava estourado na época.
Depois de gravar alguns conteúdos com sua conterrânea Eduarda Brasil, que foi vencedora do The Voice Kids em 2018, ele atingiu os primeiros 50 mil seguidores e ganhou projeção na internet.
Tema está sendo tratado no Palácio do Planalto, Câmara e Senado
O tema da adultização começou a tramitar em âmbito político a partir da repercussão do vídeo do influenciador Felca. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tratou na última terça-feira, dia 12, de uma proposta de regulamentação das redes sociais, que será encaminhada ao Congresso Nacional. Segundo o presidente, o texto está há dois meses no Ministério da Casa Civil em razão de divergências entre ministros. No mesmo dia, o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados definiu a criação de um grupo de trabalho (GT), a partir da próxima semana, visando a elaborar um projeto de lei (PL) para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O grupo terá até 30 dias para apresentar um texto sobre o tema.
Uma comissão geral, liderada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), foi marcada para o dia 20 para dar início ao debate. Ela deve contar com a participação de especialistas e de organizações da sociedade civil. O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que os assuntos envolvendo as problemáticas da adultização de crianças e adolescentes são tratados como prioridade na pauta da Casa daqui para a frente.
Na quarta-feira, dia 13, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu pautar duas propostas legislativas em resposta à pauta do combate à adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O presidente do colegiado, Paulo Azi (União-BA), colocou para votação projeto de lei de autoria da ex-deputada federal Sheridan (sem partido-RR), que aumenta a pena ao crime de aliciamento de crianças e adolescentes quando cometido em um aplicativo de comunicação.
Já o deputado Fred Costa (PRD-MG) quer autorizar delegados e Ministérios Públicos a solicitarem diretamente às plataformas, às redes sociais e aos meios de comunicação material que possa subsidiar denúncias no âmbito de investigação criminal de abuso, violência ou exploração sexual de criança ou adolescente, sem necessidade de autorização judicial.
