Ao acompanhar o noticiário, notamos a frequente presença de crimes cometidos por “velhos conhecidos” da polícia, que por suas incontáveis reincidências mostram a ineficiência do sistema carcerário na “tentativa” de ressocializar os apenados.

O Brasil está em quarto lugar, no ranking dos Países com maior número de presos, mas o que assusta de verdade é saber que isso não é uma prioridade governamental, as vistas da sociedade (vítima). Separar os presos pelos crimes que cometeram e pelo seu grau de periculosidade poderia ser uma iniciativa em busca de melhorias. Porém, estaríamos pedindo esmola aos mendigos, pois o sistema carcerário brasileiro encontra-se em falência, conhecido especialmente por suas deficiências, como insalubridade e superlotação com um déficit de 220 mil vagas, auxiliando diretamente na proliferação de epidemias e doenças, dentre elas o HIV, pois se estima que 20% dos presos sejam portadores da doença. Em razão dessas deficiências, a população carcerária começou a reivindicar seus diretos. Santa Maria viveu “na pele” por mais de 20 anos com a superlotação, até ser construída a Penitenciaria Estadual de Santo Antão. Até então, o único lugar existente no local era o Presidio Regional que chegou a abrigar o dobro de sua capacidade, tendo como consequências desse longo período séries de rebeliões, motins, tentativas de fuga, entre outros transtornos internos.

Quando pensamos em soluções, somos dependentes absolutos de investimentos, esses que deveriam ser aplicados na Inteligência da Segurança Publica, monitoramento, construções de novas penitenciárias, dentre outros, com ênfase na formação e nomeação de policiais civis e militares. Com um policiamento mais intensivo e políticas antiviolência a situação seria outra. O brasileiro é o cidadão que mais paga impostos e o que recebe os piores serviços públicos, segundo o ”Estudo sobre Carga Tributária/PIB x IDH”, realizados pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

Nós brasileiros estamos em uma época de economia a qualquer custo, mas a tesoura dos governantes parece cortar para quase todos os lados, menos naqueles que realmente são gastos desnecessários. Assim, a Segurança Publica deixa de ser prioridade. Espero ansiosamente o dia em que a Segurança Pública seja uma das prioridades, juntamente com a Educação e a Cultura.

Igor Trindade de Souza
Estudante do 6º Semestre do Direito (FAPAS)