Manter os cidadãos informados sobre as ações e decisões parlamentares é uma obrigação de qualquer Câmara de Vereadores. Neste sentido, São Sepé tem feito a sua parte: na terça-feira, 6, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou uma lista contendo Executivos e Legislativos municipais agraciados na segunda edição do Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet.
A premiação que consiste na disponibilização de um selo digital em reconhecimento às iniciativas governamentais e de um diploma aos gestores municipais incluiu o Legislativo sepeense entre as 60 câmaras agraciadas no Rio Grande do Sul.
Os sites foram avaliados entre os dias 1º julho e 14 agosto de 2015, com base em metodologia desenvolvida pelo TCE-RS que permite verificar se os Poderes disponibilizam informações relacionadas às suas atividades, conforme previsto nas leis de Acesso à Informação (LAI), de Responsabilidade Fiscal e Complementar nº 101/2000. A publicidade no que diz respeito a diárias, bem como das prestações de contas estiveram entre os quesitos avaliados. A notícia foi comemorada pelo presidente da Casa, Marco Filipini.
“Na verdade, quem ganhou esse prêmio foram os nossos servidores que tem os cumprimentos dessa Casa por trabalharem para dar publicidade e transparência àquilo que acontece no Legislativo”, declarou.
A entrega do diploma acontece no dia 20 de outubro, no Auditório do Ministério Público, às 15h, em Porto Alegre. Os selos digitais, que terão validade de um ano, integram a campanha Transparência, faça essa ideia pegar, lançada pelo TCE-RS no mês de maio com o objetivo de estimular a população a usar os instrumentos da LAI e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
* Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores
Foto: Arquivo
