Agentes públicos de Santa Maria são condenados por extração ilegal de areia em São Sepé

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Uma extração de areia ilegal em São Sepé levou dois agentes públicos de Santa Maria a serem condenados pela Justiça Federal. As informações são da Rádio Gaúcha e envolvem um secretário e um subprefeito do distrito do Passo do Verde.

De acordo com o Ministério Público Federal, a extração em aproximadamente oito hectares de área (pertencentes a São Sepé) foi feita pelo maquinário da prefeitura de Santa Maria entre 2011 e 2012. A prática teria sido adotada em uma área de preservação permanente.

O juiz federal Jorge Ledur Brito destacou à Gaúcha o entendimento de que o ex-secretário teria emitido o documento ilegalmente. Já o subprefeito, ainda de acordo com o juiz, teria conhecimento de que a área em que a areia estava sendo retirada pertencia ao município sepeense.

Os dois réus foram condenados a um ano e nove meses de detenção, além de pagamento de multa. No entanto, a prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento em dinheiro para entidades públicas ou privadas.

Para a defesa dos réus, nenhum dos dois agiu de má fé e que não houve extração predatória de areia, já que o objetivo era evitar o assoreamento do rio. Os advogados afirmaram ainda que a areia retirada seria utilizada em obras públicas.

Ainda cabe recurso da decisão.

 

 

Guilherme Motta

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