O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) inicia nesta segunda-feira, 19, a verificação da transparência das Administrações Públicas no processo de vacinação contra a Covid-19. Serão analisados os sites oficiais/portais de transparência dos Executivos municipais e estadual.
A análise foi comunicada aos gestores em ofício enviado no dia 25 de junho. O objetivo é garantir que a população obtenha informações claras e úteis sobre a vacinação em sua localidade.
A ação seguirá o calendário apresentado pelo Governo do Estado, que prevê a vacinação de toda a população gaúcha acima dos 18 anos até 20/09/2021, período em que será feita a avaliação.
Entre os critérios considerados pelo TCE-RS, estão a disponibilidade de informações sobre a segurança, eficácia, potenciais riscos e benefícios de cada uma das vacinas contra a Covid-19 utilizadas no município; a divulgação de endereços, telefones, horários de funcionamento das unidades de saúde que estão realizando a vacinação, bem como da documentação necessária para o procedimento; além de dados sobre o quantitativo de pessoas nos grupos prioritários e por faixa etária.
Os resultados da avaliação serão divulgados no site oficial do TCE-RS.
Fonte: TCE/RS
