O governador José Ivo Sartori comunicou oficialmente, na manhã desta segunda-feira, 31, o parcelamento dos salários de agosto de todo o funcionalismo do Executivo estadual, em pronunciamento à imprensa no Palácio Piratini. “Esta é uma segunda-feira difícil para todos nós”, afirmou. A folha de pessoal será paga em quatro parcelas.
Sartori também anunciou que o governo encaminhará nos próximos dias à Assembleia Legislativa o projeto que aumenta o limite dos saques dos depósitos judiciais de 85% para 95%. “Também esta é uma medida que, para nós, é considerada paliativa, porque é terminativa. Ela se conclui logo ali adiante. Mas é compreensível dentro da emergencialidade em que todos nós nos encontramos em relação às finanças do Rio Grande do Sul”, disse o governador.
Sartori acrescentou que, com firmeza e convicção, o governo deseja fazer as mudanças necessárias. “Precisamos de sustentação política para a aprovação de todos os projetos que estão na Assembleia, bem como dos que serão remetidos nos próximos meses. Tudo o que estamos fazendo é para que justamente o funcionalismo não passe mais por esta situação, que precisa ser resolvida para sempre”, enfatizou.
O parcelamento de salários – frisou Sartori – não é uma questão de vontade pessoal, mas o que impõe a grave realidade financeira do Rio Grande do Sul. “O parcelamento atinge a todos, inclusive o salário do governador, do vice-governador, de todos que recebem pelo Executivo. Evidentemente que nos outros poderes, pela autonomia de cada um, não temos interferência jurídica nem constitucional”, ressaltou.
Como será o parcelamento?
Nesta segunda-feira, 31, o calendário de pagamento adotado pelo governo se inicia com o depósito do valor líquido de R$ 600,00 para todos os 347 mil funcionários (vínculos). Uma segunda parcela de R$ 800,00 será depositada até o próximo dia 11 de setembro, contemplando nesta data 32% dos servidores que recebem até R$ 1.400,00 líquidos como vencimento integral. Para o dia 15, está programado o crédito de R$ 1.400,00, elevando para 67% o percentual do funcionalismo do Poder Executivo com os salários integralizados. A parcela complementar para quem ganha acima de R$ 2.800,00 por vínculo será creditada até o dia 22.
O valor líquido da folha dos servidores ativos, inativos, pensões previdenciárias e pensões alimentícias é de R$ 950 milhões. Servidores de autarquias que dependem de recursos do Tesouro do Estado para sua folha respeitarão o mesmo calendário. As datas têm relação com os períodos de maior arrecadação de ICMS, principal item da receita estadual. Empregados das fundações regidos pela CLT, os quadros da Defensoria Pública e funcionários autárquicos de unidades com superávit financeiro recebem de maneira integral de acordo com seus vencimentos.
Valor das pendências ultrapassa R$ 540 milhões
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que o valor de pendências já ultrapassa os R$ 540 milhões, incluindo a manutenção de estradas e programas importantes para a sociedade, como Aluguel Social, RS Mais Igual, autonomia financeira das escolas, merenda e repasses para prefeituras por conta do transporte escolar e Passe Livre.
Além do valor líquido da folha do Poder Executivo, Feltes ressaltou que os compromissos do governo na virada do mês se aproximam de R$ 1,5 bilhão (R$ 57,5 milhões referentes a celetistas de fundações e autarquias; R$ 123 milhões de consignações; R$ 73 milhões de encargos da folha; e R$ 291,3 milhões dos duodécimos dos demais Poderes e órgãos de Estado).
Calendário de Pagamento
Dia 31/8 (segunda-feira): Parcela líquida de R$ 600,00
Até o dia 11/9 (sexta-feira): Parcela líquida de R$ 800,00 (R$ 1.400,00: 32% dos vínculos)
Até o dia 15/9 (terça-feira): Parcela líquida de R$ 1.400,00 (R$ 2.800,00: 67% dos vínculos)
Até o dia 22/9 (terça-feira): Parcela complementar (100% dos servidores do Poder Executivo – ativos, inativos, pensões previdenciárias e pensões alimentícias).
* Palácio Piratini / Mirella Poyastro
Foto: Luiz Chaves
