Enchentes de 2024: investigação apura suspeitas de fraude na compra de refeições em Cachoeirinha

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A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira a operação Prato Feito, que investiga a suposta fraude na compra de refeições para abrigos montados em Cachoeirinha durante as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em seis municípios. A investigação envolve cerca de R$ 1 milhão em recursos públicos.

Os agentes foram deslocados para Cachoeirinha, Gravataí, São Leopoldo, Eldorado do Sul, Barra do Ribeiro e Porto Alegre. O objetivo é reunir provas sobre possíveis irregularidades na compra de alimentos pelo Município de Cachoeirinha.

A investigação apura contratações emergenciais feitas pela prefeitura de Cachoeirinha durante as enchentes de maio de 2024. As compras envolveram refeições prontas, kits alimentares e insumos destinados a pessoas acolhidas em abrigos temporários.

A investigação apontou inconsistências, na formação dos preços, na comprovação das entregas e na capacidade operacional das fornecedoras.

Segundo os elementos reunidos até agora, as empresas contratadas e as que apresentaram orçamentos, embora formalmente distintas, teriam vínculos pessoais, societários e de endereço entre si. Há indícios de uso de documentos falsos para dar aparência de regularidade às despesas.

A apuração tem duas frentes: os pagamentos feitos a uma empresa do ramo de alimentação e uma dispensa de licitação vencida por outra empresa do mesmo segmento.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da prefeitura e ainda não obteve resposta. O espaço está aberto para esclarecimentos.

Entre as supostas irregularidades mencionadas pelos investigadores estão:

– notas fiscais emitidas quando a empresa ainda tinha sede em outro município (Canoas) também atingido pelas cheias, ou seja, à época estava isolada e nao teria como enviar os produtos de Canoas para Cachoeirinha.

– empenhos feitos quase dois meses depois das aquisições;

– documentos que registram o recebimento de insumos, enquanto os comprovantes da contratada se referem a refeições prontas;

– relato de carne imprópria para consumo devolvida em abrigo;

– orçamentos com a mesma data de validade, a mesma sequência de itens e a mesma estrutura de cálculo, o que indica que as propostas não foram feitas de forma independente.

Início das investigações

A investigação começou a partir de denúncia apresentada em julho de 2024 e encaminhada aos órgãos de controle. Ela foi aprofundada com documentos da controladoria interna do Município, depoimentos e provas compartilhadas de outras apurações.
Houve dificuldade de obtenção de documentação por meio de requisições junto à prefeitura local, e por isso foram cumpridas buscas na sede da administração. Os investigados poderão responder por fraude em licitações , falsidade ideológica, falsificação e uso de documento falso e associação criminosa, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados.

Fonte. Correio do Povo