A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) abriu um processo administrativo para apurar reclamações de consumidores sobre aumentos expressivos nas contas de energia elétrica da RGE. Há relatos de faturas com valores muito superiores ao reajuste tarifário autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), chegando, em alguns casos, a multiplicar várias vezes o valor habitual.
As reclamações chegaram à agência por diferentes canais, incluindo Procons, Ministério Público e relatos divulgados pela imprensa. Segundo o presidente da Agergs, Marcelo Spilki, a abertura do procedimento não significa que alguma irregularidade já tenha sido constatada. O objetivo, neste momento, é reunir documentos e analisar tecnicamente as cobranças.
Representantes da RGE participaram de uma reunião com a Agergs na terça-feira (18). Entre as explicações apresentadas pela concessionária está o aumento do consumo durante o período de frio, especialmente entre junho e o início de julho. A justificativa, entretanto, ainda será avaliada para verificar se explica a diferença observada em algumas faturas.
TROCA DE SISTEMA
Outro ponto sob análise é uma atualização no sistema da concessionária realizada entre junho e julho. Segundo informações repassadas pela RGE à agência, a mudança provocou atraso na emissão de determinadas contas. Em alguns casos, valores que não foram faturados em julho passaram a ser cobrados posteriormente, com parcelamento automático em seis vezes. A Agergs também considera que a comunicação dessas mudanças aos clientes poderia ter sido mais clara.
A agência ainda recebeu queixas de consumidores com geração própria de energia. Há relatos de que créditos referentes à energia produzida não teriam sido considerados corretamente no abatimento das faturas. Essa possibilidade também será verificada durante o processo.
SEM CONCLUSÃO
A Agergs já havia registrado aumento nas reclamações durante o inverno de 2025, mas considera que a situação deste ano apresenta proporções maiores. Na análise anterior, não foram identificadas cobranças abusivas, mas a agência ressalta que isso não permite concluir que os casos atuais tenham a mesma origem.
Ainda não há prazo para a conclusão do processo. Caso sejam encontrados indícios de descumprimento das normas da Aneel, a apuração poderá avançar para uma fiscalização mais aprofundada.
Enquanto isso, consumidores que identificarem valores considerados anormais devem registrar a reclamação inicialmente junto à concessionária. A orientação também é formalizar o caso nos canais da Aneel, para que os registros possam subsidiar a análise dos órgãos fiscalizadores.
