Decisão judicial atendeu pedido da Defensoria Pública e determinou a transferência de presos para o monitoramento eletrônico
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a interdição parcial do Presídio Estadual de São Sepé, na Região Central do estado, após constatar superlotação e condições estruturais precárias em um dos alojamentos da unidade prisional. A decisão, divulgada na última quinta-feira (4), atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS).
Atualmente, o presídio abriga 115 detentos, apesar de ter capacidade para apenas 64. Durante vistoria realizada pelos defensores públicos Matheus Frantz Bruel e Polliana de Araújo Rocha, foi identificado que o alojamento destinado a dez presos do regime semiaberto — que trabalham fora da prisão — apresentava sérios problemas de infraestrutura, como infiltrações, mofo, umidade e odor forte, além de pisos e paredes em estado avançado de deterioração.
A própria administração do presídio confirmou a existência de goteiras frequentes e banheiros em condições consideradas degradantes, o que reforçou o pedido de intervenção judicial.
Como medida imediata, a Justiça determinou a desocupação do alojamento e a transferência dos dez apenados para o regime de monitoramento eletrônico por um período de 180 dias. A permanência nesse regime alternativo, no entanto, depende do cumprimento de condições impostas pela Justiça, sob risco de revogação da medida.
A decisão reforça o alerta sobre a precariedade estrutural de unidades prisionais no interior do estado e a urgência por reformas que garantam condições mínimas de dignidade e segurança tanto para os detentos quanto para os profissionais que atuam nas instituições.
Fonte: Rafael Menezes
