Vigilância Ambiental encontra dificuldades para fiscalizar ações de combate ao mosquito Aedes aegypti

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A coordenadora da Vigilância Ambiental de São Sepé, Cláudia Santos, acompanhada de sua equipe, esteve reunida com o vereador Renato Rosso (PP), na sexta-feira, 18, no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores. O grupo fez reivindicações ao vereador a fim de solucionar um problema que vem prejudicando a inspeção para prevenir possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti.

De acordo com Cláudia, o grupo está tendo dificuldades quanto à notificação de estabelecimentos, especialmente os locais de risco como borracharias, ferros velhos, cemitério e terrenos baldios. Segundo ela, a atribuição de notificar os donos ou responsáveis por estes locais é de um fiscal ambiental da Secretaria Municipal da Agricultura, mas as demandas de notificação não estão sendo cumpridas.

O grupo pediu que seja criada uma legislação municipal regulamentando a responsabilidade da notificação e a aplicação de sansão aos infratores, pois não há previsão de punição no código administrativo do município. Cláudia ainda destacou a possibilidade de usar imagens de drones em locais de difícil acesso ou em locais onde o proprietário não permita a fiscalização da equipe.

O vereador Renato, juntamente com a Assessoria Jurídica da Câmara, está estudando a proposição de legislação para criar mecanismos que melhorem a eficiência das ações de combate à dengue.

Nesta quinta-feira, 24, às 17h, haverá uma reunião na Câmara com os agentes e com as secretarias municipais de Saúde e do Meio Ambiente.

 

 

Fonte: A.I. Câmara de Vereadores