A Câmara de Vereadores de São Sepé realiza nesta terça-feira, 17, mais uma sessão ordinária. Entre os destaques está um projeto da Mesa Diretora que institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica, que estará em apresentação ao plenário.
Pedidos de providência também serão discutidos na sessão que inicia às 18h e tem transmissão ao vivo através do site da TV Câmara.
Confira a pauta:
PROJETO DE LEI Nº 07/2015, do Executivo Municipal, ref: amplia a carga horária de um cargo de assistente social e dá outras providências. EM 2ª DISCUSSÃO;
PROJETO DE LEI Nº 10/2015, da Mesa Diretora, ref: institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica. EM APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO;
PROJETO DE LEI Nº 11/2015, do Ver. Werther Vargas Filho – PDT, ref: dá denominação de “Josias Galileu Camejo de Andrade”, a uma rua da cidade. EM APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO;
PROJETO DE LEI Nº 12/2015, do Ver. Onéssimo Leovegildo Rosa Curto – PDT, ref: dá denominação de “Antônio Arilo Leão Correa”, a uma rua da cidade. EM APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO;
PROJETO DE LEI Nº 13/2015, dos Vers. Onéssimo Leovegildo Rosa Curto – PDT e Marco A. Cunha Santos – SDD, ref: dá denominação de “Almir Freitas Santos”, a uma rua da cidade. EM APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO;
PROJETO DE LEI Nº 14/2015, do Executivo Municipal, ref: autoriza abertura de crédito adicional especial, para execução de obras de implantação de melhorias da rede de drenagem pluvial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). EM APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015, do Ver. Marco A. Cunha Santos – SDD, ref: outorga a Medalha Sepé Tiaraju ao Senhor Everton Neubauer Faria. EM 1ª DISCUSSÃO;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2015, dos Vers. Marco A. Cunha Santos – SDD, Paulo Getúlio Domingues Nunes – PT, João Otávio Cesar Pitelkow – PP e Jorge Fernando Copês – PSDB, ref: outorga o Título de Cidadão Sepeense ao Senhor Edison Luiz Marques de Deus. EM 1ª DISCUSSÃO;
INDICAÇÃO Nº 02/2015, do Ver. Marco A. Cunha Santos – SDD, ref: demolição das casas populares do IPE, localizadas na Rua Liberato Ferreira Rodrigues, Bairro Kurtz, no Município de São Sepé/RS.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 52/2015, do Ver. Onéssimo Leovegildo Rosa Curto – PDT, ref: colocação de cascalho fino no final do calçamento da Rua João Henrique Frantz, no Bairro Pontes.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 53/2015, do Ver. Jorge Fernando Copês – PSDB, ref: roçada no corredor do Senhor Jalmo Rohde, no 3º Distrito.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 54/2015, do Ver. Jorge Fernando Copês – PSDB, ref: roçada e patrolamento em toda extensão da estrada geral do Tupancy.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 55/2015, do Ver. Jorge Fernando Copês – PSDB, ref: contratação de operadores de máquinas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 56/2015, do Ver. Jorge Fernando Copês – PSDB, ref: construção de bueiro na Rua Osvaldo Aranha, acesso à Olaria Munhoz.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 57/2015, do Ver. Jorge Fernando Copês – PSDB, ref: roçada no Corredor da Orfila, no 3º Distrito.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 58/2015, do Ver. Luciano Leal Nágera – PTB, ref: limpeza de todas as ruas do Bairro Kurtz.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 59/2015, do Ver. Luciano Leal Nágera – PTB, ref: colocação de banco no ponto de taxi localizado em frente ao Supermercado COTRISEL.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 60/2015, do Ver. Luciano Leal Nágera – PTB, ref: colocação de resíduo asfáltico e patrolamento nas proximidades da COTRISEL, até a ponte do Bairro Cristo Rei, na Av. Eugênio Simões Pires.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 61/2015, do Ver. Marco A. Cunha Santos – SDD, ref: fiscalização no terreno urbano localizado na Rua Liberato Ferreira Rodrigues, em frente as casas populares do IPE, no Bairro Kurtz.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 62/2015, do Ver. Marco A. Cunha Santos – SDD, ref: patrolamento, encascalhameto, limpeza de valas e colocação de iluminação pública na Rua Eponina Rossi Brum, em frente ao nº 150, no Bairro Valter.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 63/2015, do Ver. Marco A. Cunha Santos – SDD, ref: roçada e limpeza na Avenida Marechal Ildefonso de Moraes.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 64/2015, do Ver. Marco A. Cunha Santos – SDD, ref: roçada, limpeza e retirada de entulho nas proximidades da Escola Leonardo Kurtz.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
OFÍCIO Nº 99/2015, do Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 4/2015, de autoria do Ver. Werther Vargas Filho – PDT, que trata sobre a aquisição de tubos de concreto adquiridos pelo Município.
OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2015, da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, informando que a presidência da citada Comissão esta a cargo do Deputado Eduardo Loureiro, bem como, encaminhou a relação dos deputados titulares e suplentes que também a compõem.
CORRESPONDÊNCIA, da Câmara dos Deputados, informando os recursos do Orçamento da União empenhados ao Município, no período de janeiro a dezembro de 2014, referentes ao fomento do setor agropecuário, implantação de escolas para educação infantil e implantação e modernização de infraestrutura para o esporte educacional, no valor total de R$ 2.193.581,20 (dois milhões, cento e noventa e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos).
COMUNICADOS, do Ministério da Educação, informando a liberação de recursos financeiros, destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor total de R$ 135.450,08 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e oito centavos).
ORDEM DO DIA
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 06/2015, do Ver. Onéssimo Leovegildo Rosa Curto – PDT, ref: relação nominal de todos os Agentes Comunitários de Saúde que encontram-se em atividade no Município. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 07/2015, do Ver. Onéssimo Leovegildo Rosa Curto – PDT, ref: nome da empresa contratada, custo e prazo de entrega do Plano de Mobilidade Urbana do Município. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
