A VEC Regional de Santa Maria foi instalada na última quinta-feira, 5, pela Administração do Tribunal de Justiça, representada pelo Presidente do TJ, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, e pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar. O ato, no Salão do Júri, foi conduzido pelo Diretor substituto do Foro, Juiz Leandro Sassi. O Prefeito Jorge Pozzobom, o Vereador Juliano Soares da Silva, Presidente da Câmara Municipal, e o Desembargador Sérgio Achutti Blattes compuseram a mesa.
Os oradores que fizeram uso da palavra na cerimônia destacaram a importância da especialização nessa área para a celeridade e eficácia da prestação jurisdicional. O Juiz Leandro Sassi disse que é nessa fase do processo que se pode encontrar alternativa de vida para o apenado.
A Desembargadora Denise Cezar destacou que Santa Maria é uma cidade rica em conhecimento e a VEC Regional, pelas suas características, vai contribuir para a cidadania. O Prefeito Pozzobom, ao recordar seu envolvimento quando Deputado Estadual com projetos de lei referentes ao Judiciário, disse ser imperativo acreditar na recuperação de quem incorre em infrações.
O Presidente Carlos Duro enfatizou que o trabalho especializado e focado na execução criminal repercute em benefício da sociedade, em consonância com o objetivo de prestação jurisdicional célere e eficaz.
Entre autoridades e convidados, prestigiaram o evento os Juízes da Comarca de Santa Maria, a Juíza Corregedora Eloisa Helena Hernandes de Hernandez; o representante do Ministério Público, Joel Oliveira Dutra; da Defensoria Pública, Cássio Fernandez; da Procuradoria-Geral do Estado, Carlos Henrique Gomes; da OAB, Marcelo Lugo; da Brigada Militar, Coronel Marcos Vinicius de Souza Dutra; da AJURIS, Juíza Stefânia Friguetto Schneider; da Base Aérea, Tenente Will Figueiredo; da 3ª Divisão do Exército, Tenente Adão da Jornada, entre outros.
Vara Regional abrange oito Comarcas
A VEC Regional abrange, além de Santa Maria, as Comarcas de Agudo, Caçapava do Sul, Cacequi, Jaguari, Júlio de Castilhos, São Sepé e São Vicente do Sul.
A nova unidade tornará mais céleres os processos na área da Execução Criminal, além de padronizar procedimentos e aumentar a fiscalização dos estabelecimentos prisionais da região.
Dados da Comarca
Tramitam na Comarca de Santa Maria 14.633 processos criminais, divididos entre as quatro Varas Criminais, Juizado da Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal (JECRIM).
Há 2.330 processos de Execução Criminal, não considerando a Vara Regionalizada. Desses, 1.877 são de pena privativa de liberdade (PPL) e 453 de pena restritiva de direitos.
Os de PPL se dividem em:
- Regime fechado: 565
- Regime semiaberto: 266
- Regime aberto: 94
- Prisão domiciliar: 15
- Foragidos: 49
- Liberdade Condicional: 243
- Internação Hospitalar – Medida de Segurança: 2
- Aguardando definição de regime: 159
- Liberdade condicional suspensa: 19
- Aguardando início do cumprimento: 259
- Aguardando prisão: 64
- Indultado: 8
- Em monitoramento eletrônico: 116
- Prisão Domiciliar – Especial: 18
- Estima-se que com a VEC Regional serão acrescidos cerca de 500 processos
Fonte: Comarca de Santa Maria
