Na última quarta-feira, 9, o titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Ângelo Carneiro, esteve reunido com diretores das casas prisionais de abrangência da 2ª Delegacia Penitenciária Regional (2ª DPR) do órgão para tratar das demandas da região.
Em entrevista ao jornal Diário de Santa Maria, o superintendente comentou a interdição parcial do Presídio Estadual de São Sepé pelo Juiz de Direito da Comarca do município, Francisco Schuh Beck.
Na terça-feira, 8, a justiça bloqueou o ingresso de presas, por causa da falta de estrutura para encarceramento feminino no estabelecimento. O titular da Susepe disse que o ideal seria o recolhimento das presas em presídios femininos, que hoje só existem em Guaíba, Porto Alegre e Lajeado. No entanto, a maioria dos presídios funciona de forma mista com adaptações de alas femininas como forma de priorizar o convívio familiar das presas.
Conforme o superintendente, serão feitas melhorias para solucionar o problema, mas, caso as reformas não atendam às exigências do magistrado, as detentas terão de ser transferidas para a Região Metropolitana.
Após inspeções realizadas em abril e maio, a casa prisional apresenta uma série de problemas: não se destina ao apenamento de prisões de mulheres; há agentes penitenciários homens na segurança interna; as presas em regime fechado, semiaberto sem serviço externo e provisórias eram recolhidas em cela no mesmo corredor dos detentos homens; superlotação: são 76 presos em local projetado para 58; baixo efetivo de agentes penitenciários e precárias condições de higiene.
No caso de prisões em flagrante ou captura na Comarca (que inclui, além do município sede, Formigueiro e Vila Nova do Sul), as mulheres deverão ser recolhidas em celas na área externa do presídio, sem contato com presos homens, e por, no máximo, 72 horas.
Prazo “razoável para que a administração regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) providencie a remoção das presas”, esclareceu o Juiz Beck, ao considerar a falta de viatura adequada no presídio para efetuar o transporte dos apenados e as dificuldades de efetivo.
Atualmente, há duas mulheres no local: uma no regime semiaberto (com serviço externo), e outra no provisório.
* O Sepeense, com informações do Diário de Santa Maria
