Superar a crise passa pelos municípios – Famurs

As crises que vivem o Brasil e o Rio Grande do Sul têm dois pontos em comum: são, em parte, fruto da ausência de reformas estruturais que precisavam ser feitas há décadas, por diferentes governos; e são uma oportunidade para, enfim, implementarmos as devidas reestruturações para que esse cenário não se repita no futuro.

No plano federal, discute-se um teto para o gasto público e a reforma da Previdência Social. Por aqui, o governador José Ivo Sartori encaminhou um novo pacote de medidas para enfrentar a crise, prevendo a extinção de fundações, privatizações, além de alterações no repasse dos duodécimos e outras tantas reformas. De acordo com o Palácio Piratini, a expectativa é de uma economia de R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos.

Trata-se de uma ampla iniciativa, que atinge parte considerável da estrutura do Estado, inclusive outros poderes. Apesar do tempo limitado para discussão, visto o regime de urgência para votação, é essencial que haja um debate criterioso envolvendo toda a sociedade. E os municípios, em especial, devem ter participação direta nesse processo, na medida em que cada ajuste repercute nas comunidades.

Tome-se, por exemplo, os repasses estaduais para a saúde, que vêm sofrendo sucessivos atrasos. Há, também, a diminuição de investimentos para o transporte escolar, que pode prejudicar milhares de alunos. Caso os ajustes propostos pelo Executivo tenham êxito, espera-se algum fôlego para o Piratini regularizar os débitos e ampliar as verbas para as cidades.

Há muito somos fragilizados pelo sistema federativo, que concentra recursos e poderes na União. Em um momento de instabilidade financeira, a desarmonia desse arranjo amplia as dificuldades, já que as verbas para as gestões locais diminuem, enquanto as responsabilidades só aumentam.

É justamente nos municípios que os impactos de qualquer medida dessa natureza são sentidos. Por isso, eles devem ser protagonistas desse debate, participando de soluções para superar a crise e promovendo uma relação federativa mais justa. Como representante das gestões locais, a Famurs está à disposição para se inserir nessa discussão tão importante para os gaúchos. O desenvolvimento começa em nossas comunidades – e a partir delas deve vir a retomada do crescimento econômico e social do país. Essa consciência trará um futuro melhor para todos nós.

 

 

luciano-pinto-famursLuciano Pinto

Presidente da Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e prefeito de Arroio do Sal