Sessão da Câmara de Vereadores terá tribuna livre, homenagens e discussão de projetos

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Nesta terça-feira, 23, ocorre mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Sepé. A reunião começa às 18h e terá na tribuna livre a presença do secretário municipal de Finanças Jonas Lopes e representante da empresa Gaussgeo Geotecnologia e Engenharia LTDA, os quais farão a apresentação do projeto de mapeamento e georreferenciamento de São Sepé. O espaço também será ocupado por Márcia Aires, presidente do SIPROMUSS, que explanará sobre o Projeto de Lei nº 01/2015, que trata sobre a reestrutura, forma de pagamento do Magistério, fixa Piso Municipal para a categoria, altera Plano de Carreira e dá outras providências.

O espaço do grande expediente será convertido para entrega de moções legislativas às estudantes Vitória da Silva Machado e Rayssa Brandão Aires, à Emater/Ascar e à invernada artística Posteiros da Coxilha.

 


Confira a pauta da sessão:

 

–           PROJETO DE LEI Nº 001/2015, do Executivo Municipal, ref: reestrutura forma de pagamento do Magistério, fixa Piso Municipal para a categoria, altera Plano de Carreira e dá outras providências. EM 1ª DISCUSSÃO, COM MENSAGEM RETIFICATIVA DO AUTOR;

–           PROJETO DE LEI Nº 43/2015, do Executivo Municipal, ref: autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), na Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. EM 2ª DISCUSSÃO;

–           PROJETO DE LEI Nº 44/2015, do Executivo Municipal, ref: autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 31.661,84 (trinta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos), na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. EM 2ª DISCUSSÃO;

–           PROJETO DE LEI Nº 45/2015, do Executivo Municipal, ref: reestrutura o Conselho Tutelar, institui o processo eleitoral unificado, procedimentos do cargo, sua estrutura e funcionamento, regulamenta os direitos trabalhistas e dá outras providências. EM 2ª DISCUSSÃO;

–           PROJETO DE LEI Nº 46/2015, da Mesa Diretora, ref: cria o parágrafo único, ao art. 5º, da Lei Municipal nº 3.583, de 15 de abril de 2015, que instituiu a Semana Municipal da Cultura Evangélica. EM 1ª DISCUSSÃO;

–           PROJETO DE LEI Nº 47/2015, do Executivo Municipal, ref: prorroga os efeitos da Lei nº 3.561, de 17/12/2014, que prorrogou o prazo de vigência de leis que autorizam contratações temporárias. EM 1ª DISCUSSÃO;

–           PROJETO DE LEI Nº 48/2015, do Executivo Municipal, ref: autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de dois monitores de abrigo e dá outras providências. EM APRESENTAÇÃO AO PLENÁRIO;

–           PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 137/2015, do Ver. Werther Vargas Filho – PDT, ref: colocação de proteção lateral na ponte da localidade da Juliana.

–           PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 138/2015, do Ver. Werther Vargas Filho – PDT, ref: canalização da vertente situada no terreno do Município, localizado na Av. Eugênio Simões Pires.

–           PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 139/2015, do Ver. Werther Vargas Filho – PDT, ref: substituição de lâmpadas no Corredor do Sidoca.

–           PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 140/2015, do Ver. Jorge Fernando Copês – PSDB, ref: instalação de placas indicativas de capacidade permitida e roçada nas cabeceiras de todas as pontes do Município.

–           PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 141/2015, do Ver. Onéssimo Leovegildo Rosa Curto – PDT, ref: que o Executivo Municipal estude a possibilidade de aumentar os vencimentos dos Conselhos Tutelares.

 


Correspondências recebidas:

 

–           OFÍCIO Nº 178/2015, da ANEEL, encaminhando resposta ao ofício nº 48/2015 desta Casa, que trata sobre a qualidade do serviço fornecido pela empresa AES SUL no Município de São Sepé/RS.

–           OFÍCIO Nº 54/2015, do Executivo Municipal, encaminhando cópia do Contrato de Prestação de Serviços, firmado entre o Município de São Sepé e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS.

–           EMAIL, da Reitoria da UNIPAMPA e da Presidência do Sindicato Rural de São Gabriel/RS, convidando os Pares desta Casa, para participarem da 3ª Etapa do Circuito de Gestão e Inovação no Agronegócio, que será realizada no dia 30/06/2015, na Sede do Sindicato Rural de São Gabriel.

 


Ordem do dia:

 

–           PROJETO DE LEI Nº 41/2015, do Executivo Municipal, ref: aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. EM 3ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

–           PROJETO DE LEI Nº 42/2015, do Executivo Municipal, ref: autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) médico radiologista e dá outras providências. EM 3ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO;

–           MOÇÃO Nº 22/2015, dos Vers. Onéssimo Leovegildo Rosa Curto – PDT, Marco A. Cunha Santos – SD e João Otávio Cesar Pitelkow – PP, ref: votos de parabenização à direção da Capela São João Evangelista, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade da Mata Grande. EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

 

 

Fonte: A.I. Câmara de Vereadores