Sessão da Câmara de Vereadores foi marcada por debates de projetos

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A sessão ordinária da Câmara de Vereadores da terça-feira, 24, foi marcada por debates acalorados, conforme a assessoria de imprensa do Legislativo. A reunião semanal dos parlamentares municipais teve participação na tribuna livre, discussão de matérias, questionamentos ao Executivo e pronunciamento de visita ilustre. Os trabalhos que começaram às 18h se estenderam até as 22h30.

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A primeira manifestação da noite foi do integrante da Associação dos Consumidores Conscientes de São Sepé, Celso Afonso Brum Sagastume. No espaço da Tribuna Livre ele apresentou ao plenário um modelo de administração que acredita ser eficiente no combate à corrupção. A proposta seria baseada em um sistema de recompensas aos delatores de envolvidos em desvio de recursos públicos.

Na pauta, além de cinco projetos de lei, dois projetos de decretos legislativos e duas indicações, foram discutidos 11 pedidos de providências. A exemplo das sessões anteriores, os vereadores cobraram a construção de abrigos de ônibus e melhorias em ruas e estradas. Mas foi na Ordem do Dia que o debate se intensificou.

Depois de discutirem e aprovarem a ampliação da carga horária de um cargo de assistente social, sete pedidos de informações de autoria dos vereadores Paulo Nunes (PT), Werther Vargas Filho (PDT) e Jorge Copês (PSBD), as atenções se voltaram para as matérias apresentadas ao plenário com pedido de Urgência Urgentíssima. O regime que antecipa a tramitação habitual dos projetos foi aprovado para as propostas de n° 15 e 16, alterando a carga horária dos médicos com especialidade em radiologia e diagnóstico por imagem e em ginecologia e obstetrícia, e autorizando a contratação temporária de três auxiliares de serviços gerais, respectivamente. No entanto, voltou a ser alvo de polêmica durante a apreciação do Projeto de n°17.

A matéria que diz respeito ao convênio do município com o Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul foi contestada em diversas oportunidades. Como o projeto entrou em pauta às 16h da terça-feira, o vereador Luciano Nágera (PTB), sugeriu que fosse votado em uma sessão extraordinária para que houvesse tempo hábil de discutir o tema com o funcionalismo. O novo contrato traz o aumento da alíquota paga pelo município ao instituto, o que por conseqüência, representa um maior desconto mensal na folha de pagamento dos funcionários públicos. O ônus que passou de 15% para 22% da remuneração do segurado preocupou os parlamentares que questionaram se todos os funcionários estavam cientes do acréscimo. O líder do governo, Gilvane Moreira (PP) rebateu a possibilidade: “É mais fácil negociar um contrato que está em vigência do que um que não está vigente”, alertou, sinalizando para a aprovação do projeto.

O presidente do Sindicato dos Municipários de São Sepé, Jorge Teixeira, que acompanhava os trabalhos no plenário, foi convidado a dar sua opinião na tribuna. Na oportunidade, foi enfático. “Não estamos contentes com o que vamos pagar, mas não podemos perder o Ipe”, declarou. A manifestação foi decisiva para a aprovação da matéria, ainda que com os votos contrários de Nágera e Maninho Pinto (PMDB), que defendiam a apreciação do projeto em separado devido a relevância do assunto.

 


Trancamento de pauta não se confirmou

Sinalizado pelo presidente Marco Filipini na sessão ordinária do dia 17 de março, o retardo na tramitação dos projetos oriundos do Executivo não aconteceu.

Conforme o vereador, a medida que seria tomada em protesto ao não atendimento dos pedidos de providências do Legislativo, não foi necessária graças ao diálogo estabelecido com o prefeito. O chefe do Executivo chegou a confirmar participação em plenário na última terça-feira, porém, o espaço da tribuna livre já estava agendado.

Durante a sessão, o presidente da Casa sugeriu a realização de uma reunião entre Leocarlos Girardello e os parlamentares, proposta que foi bem recebida pelos demais edis.

 

Fonte e fotos: A.I. Câmara de Vereadores