São Sepé participa de encontro sobre judicialização dos serviços em saúde


Fotos: Roger Bolzan

Um dos temas que vem crescendo nos últimos anos de forma acelerada é a judicialização da saúde, a tratativa para obter medicamentos, exames, cirurgias ou tratamentos que não estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através de ações judiciais. Conforme dados do Ministério Público, existem no Estado mais de 7 mil ações judiciais.

Na tarde de terça-feira, 8, ocorreu no Auditório da Antonio Menghetti Faculdade, no Recanto Maestro em Restinga Sêca, o debate sobre a “Judicialização dos Serviços em Saúde”, organizado pela Associação dos Municípios da Região Centro do Estado (AMCentro) e Consórcio Intermunicipal da Região Centro (CIRC). O evento contou com a presença de prefeitos, secretários e profissionais ligados à saúde e integrantes jurídicos dos municípios da região. Representantes da prefeitura de São Sepé e da Secretaria Municipal de Saúde participaram do encontro.

Durante o evento foi abordada a importância da criação de Comitês de Saúde Integrados, entre os poderes públicos e o judiciário. Também, a criação mecanismos que sobrevivam as mudanças políticas e a utilização dos meios de comunicação para divulgar os diretos e as políticas públicas aplicadas, que sirvam de auxílio para a população.
Para o prefeito e presidente do CIRC, Paulo Ricardo Salerno, o evento contribuiu “para a aproximação dos municípios e os órgãos ligados ao judiciário, tornando mais clara a possibilidade de diálogo e, também, para a resolução de demandas antes da judicalização”.

Ministraram as palestras o coordenador do Comitê Estadual de Saúde/RS (TJ/RS), desembargador Martin Schulze, a Juíza-Corregedora, Eloisa Helena Hernandez de Hernandez (CGJ/TJ), o promotor de Justiça, dr. Rodrigo Schoeller de Moraes (MP/RS), a promotora de Justiça, dra. Gisele Monteiro (MP/RS), o assessor de Relações Institucionais, dr. Éverton Borges (CRF/RS), a defensora Pública, dra. Raquel Dorneles Loy (DPE/RS) e o procurador do Estado, dr. Carlos Henrique Gomes (PGE/RS).

Os palestrantes buscaram em suas falas auxiliar os municípios associados no estabelecimento de estratégias e reduções dos números de ações judiciais na área da saúde, com base na discussão e atualização sobre a Gestão Sistêmica das Redes de Trabalho.

Durante a manhã, a AMCentro e o CIRC se reuniram com representantes da Caixa Econômica Federal para debater sobre o Programa, Minha Casa, Minha Vida, como executar o processo de busca de novas moradias para os municípios e quais são as exigências estruturais para as novas casas. Ainda, secretários e profissionais da Saúde nos municípios, estiveram juntos abordando situações pertinentes e semelhantes nas suas cidades e formas de resolução de problemas.

 

 

Fonte: A.I. Prefeitura de Restinga Sêca