Em audiência pública no Congresso Nacional, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu o reconhecimento do surto de toxoplasmose em Santa Maria e a necessidade de adoção de um protocolo de diretrizes terapêuticas específico para o combate à doença na cidade. Somente este ano, 569 pessoas foram diagnosticadas com a enfermidade e 312 casos estão em investigação, segundo o último boletim do Ministério da Saúde. O debate foi promovido em 28 de junho pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Representando a Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR), as procuradoras da República Tatiana Almeida Dornelles e Lara Marina Zanella defenderam a ampliação da sorologia do teste do pezinho, o reforço no pré-natal das gestantes do município e o compromisso de atendimento dos cidadãos que apresentarem sequelas decorrentes da epidemia, especialmente as crianças. A audiência contou ainda com representantes do Poder Municipal, do Ministério da Saúde e de médicos infectologistas.
A procuradora Tatiana Dornelles chamou atenção para a gravidade da situação em Santa Maria, onde o número de infectados pode ser bem maior do que mostram as estatísticas. “Os sintomas da doença só aparecem em torno de 15% das pessoas, isso quer dizer que podemos falar com segurança que há pelo menos quatro mil pessoas que foram infectadas esse ano com toxoplasmose”, alertou, enfatizando ainda sua preocupação com as gestantes e com as consequências da toxoplasmose para o feto.
Segundo Dornelles, são 50 gestantes contaminadas na região e 145 em investigação até o momento, com cinco abortos confirmados. “Há uma grande possibilidade de que o feto nasça com sequelas, como problema de visão, talvez cegueira, surdez, inflamação do coração e retardo mental”, informou. A procuradora frisou ainda que a recomendação médica em Santa Maria é que, devido ao atual cenário na cidade, as mulheres não engravidem.
Prevenção
Embora não haja uma confirmação sobre a origem do surto em Santa Maria, a maior suspeita é que a doença esteja sendo transmitida pela água. A orientação dos médicos foi de sempre ferver a água antes de beber e lavar os alimentos, mas, de acordo com a procuradora, é preciso fazer mais. “É necessário maior esforço. Eu conclamo o estado e o município para a campanha ‘Santa Maria unida contra a toxoplasmose’. E o Ministério Público Federal vai cobrar. Vai cobrar do Ministério da Saúde um protocolo de diretrizes terapêuticas e do Sistema Único de Saúde (SUS) que inclua, junto com o exame do pezinho, o teste de toxoplasmose”, garantiu.
A procuradora da República Lara Marina Zanella Martinez Caro participou da audiência por videoconferência e reafirmou a necessidade de incluir o exame de toxoplasma no teste do pezinho. Para a procuradora, também é essencial que o governo se movimente junto com as demais entidades na luta contra a doença. “Não basta somente a informação que as pessoas têm, é necessário que o governo adote medidas, cobrando que a estação de água realize limpezas periódicas. Isso não só em Santa Maria, mas que seja uma medida nacional em todos os municípios do Brasil”, ressaltou.
Ao final da audiência foram definidas três propostas iniciais: política pública de prevenção, protocolos para a doença e mais investimentos em medicamentos.
