Os 29 réus da Operação Rodin devem ir a novo julgamento no dia 15 de março. A informação é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Segundo a justiça, grupo que tem entre os nomes Eduardo Wegner Vargas, filho do ex-presidente do Tribunal de Contas do RS, João Luiz Vargas, e a sepeense Denise Nachtigall Luz, é suspeito de envolvimento no desvio de recursos públicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RS).
Os réus, que possuem penas estipuladas dos dois aos 38 anos, ainda poderão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de condenação em segunda instância.
O magistrado Loraci Flores de Lima (que comandou o caso na Justiça Federal de Santa Maria), disse que os três desembargadores da 7ª Turma do TRF4 podem condenar os réus com as mesmas penas da primeira instância, ou estas podem ser reduzidas.
Lima comenta que nesta etapa, a Justiça Federal de Santa Maria apenas acompanha e cabe aos desembargadores decidirem o futuro dos 29 réus.
O julgamento acontece em Porto Alegre, na sede do TRF4.
OS RÉUS E AS CONDENAÇÕES
1) Alexandre Dornelles Barrios – Advogado do Detran na gestão de Carlos Ubiratan dos Santos.
Condenação: 9 anos e 6 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 270 dias –multa, calculada à razão de 4/10 (quatro décimos) do salário mínimo vigente à data do fato.
2) Alfredo Pinto Telles – Sócio da Newmark, cunhado de Lair Ferst.
Condenação: 17 anos e 5 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 500 dias-multa, calculada à razão de 4/10 (quatro décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
3) Carlos Dahlem da Rosa – Advogado, titular da Carlos Rosa Advogados, que prestava consultoria ao projeto
Condenação: 36 anos e 11 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 1012 dias-multa, calculada à razão de 1 (um) salário mínimo vigente à data do fato;
4) Carlos Ubiratan dos Santos – Advogado, ex-presidente do Detran e ex-chefe de gabinete do deputado José Otávio Germano (PP).
Condenação: 32 anos e 10 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 1426 dias-multa, calculada à razão de 8/10 (oito décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
5) Cenira Maria Ferst Ferreira – Irmã de Lair, comerciante, sócia da Rio Del Sur, uma das empresas terceirizadas.
Condenação: 5 anos em regime inicial semi-aberto, multa na totalidade de 272 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato.
6) Dario Trevisan de Almeida – Professor da UFSM, presidiu a Coperves de 1993 a 2007 e coordenava o “Trabalhando pela Vida”, na Fatec
Condenação: 26 anos e 8 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 760 dias-multa, calculada à razão de 6/10 (seis décimos) do salário mínimo vigente à data do fato, e perda de cargo público.
7) Denise Nachtigall Luz – Advogada, esposa de Ferdinando Fernandes e sócia do escritório Nachtigall Advogados Associados, subcontratada pela Fatec.
Condenação: 22 anos e 7 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 606 dias-multa, calculada à razão de 4/10 (quatro décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
8) Eduardo Redlich João – Identificado como intermediário de Lair Ferst.
Condenação: 05 anos e 05 meses em regime inicial semi-aberto, multa na totalidade de 179 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
9) Eduardo Wegner Vargas – Comerciante, filho do então Presidente Tribunal de Contas do Estado, João Luiz Vargas, era sócio da IGPL
Condenação: 5 anos e 1 mês em regime inicial semi-aberto, multa na totalidade de 76 dias-multa, calculada à razão de 4/10 (quatro décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
10) Elci Teresinha Ferst – Irmã de Lair Ferst e sócia da Newmark, uma das terceirizadas
Condenação: 5 anos e 5 meses em regime inicial semi-aberto, multa na totalidade de 233 dias multa, calculada à razão de 1/10 (um décimo) do salário mínimo vigente à data do fato;
11) Ferdinando Francisco Fernandes – Filho de José Fernandes e sócio da Pensant
Condenação: 38 anos e 7 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 1054 dias-multa, calculada à razão de 1 (um) salário mínimo vigente à data do fato;
12) Fernando Fernandes – Filho de José Fernandes e sócio da Pensant.
Condenação: 31 anos e 3 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 664 dias-multa, calculada à razão de 8/10 (oito décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
13) Flávio Vaz Netto – Advogado, procurador do Estado do RS, diretor-presidente do Detran na época em que foi deflagrada a Operação Rodin.
Condenação: 20 anos e 10 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 696 dias-multa, calculada à razão de 1 (um) salário mínimo vigente à data do fato; e cassação da aposentadoria.
14) Hélvio Debus Oliveira Souza – Contador da Fundae e sócio da S3 Contabilidade Consultoria e Assessoria.
Condenação: 7 anos e 7 meses em regime inicial semi-aberto, multa na totalidade de 148 dias-multa, calculada à razão de 6/10 (seis décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
15) Hermínio Gomes Junior – Ex-diretor técnico do Detran.
Condenação: 32 (trinta e dois) anos e 02 (dois) meses em regime inicial fechado, além de multa na totalidade de 1370 dias-multa, calculada à razão de 8/10 (oito décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
16) José Antônio Fernandes – Sócio da Pensant.
Condenação: 38 anos e 7 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 1054 dias-multa, calculada à razão de 1 (um) salário mínimo vigente à data do fato;
17) Lair Antônio Ferst – Empresário, ex-coordenador da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa do RS.
Condenação: 25 anos e 2 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 686 dias-multa, calculada à razão de 1 (um) salário mínimo vigente à data do fato;
18) Luciana Balconi Carneiro – Ex-funcionária da Fatec, sócia da Pakt, secretária executiva do programa “Trabalhando pela Vida”.
Condenação: 2 anos em regime inicial aberto, multa na totalidade de 94 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
19) Luiz Carlos De Pellegrini – Diretor da Fatec.
Condenação: 8 anos e 9 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 181 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato; e perda do cargo público
20) Luis Paulo Rosek Germano – Prestador de serviços da Carlos Rosa Advogados, irmão do deputado federal José Otávio Germano (PP)
Condenação: 8 anos e 9 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 181 dias-multa, calculada à razão de 4/10 (quatro décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
21) Marco Aurélio Da Rosa Trevizani – Contador de Lair Ferst.
Condenação: 14 anos e 4 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 582 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
22) Nilza Terezinha Pereira – Dá nome à NT Pereira, uma das terceirizadas
Condenação: 10 anos e 7 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 362 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
23) Patrícia Jonara Bado Dos Santos – Advogada, ex-secretária adjunta da diretoria da OAB-RS (gestão 2004/2006), esposa de Carlos Ubiratan dos Santos e administradora da NT Pereira.
Condenação: 15 anos e 2 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 536 dias-multa, calculada à razão de 8/10 (oito décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
24) Paulo Jorge Sarkis – Reitor da UFSM quando da assinatura do contrato entre o Detran e a Fatec.
Condenação: 12 (doze) anos em regime inicial fechado, multa na totalidade de 298 dias-multa, calculada à razão de 1 (um) salário mínimo vigente à data do fato; Cassação da aposentadoria
25) Pedro Luis Saraiva Azevedo – Cunhado de Hermínio Gomes Júnior, dono da PLS Azevedo, prestava serviço a uma terceirizada.
Condenação: 9 anos e 4 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 362 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
26) Rosana Cristina Ferst – Irmã de Lair Ferst, era sócia da Rio Del Sur, subcontratada pela Fatec
Condenação: 16 anos e 8 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 586 dias-multa, calculada à razão de 4/10 (quatro décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;
27) Rosmari Greff Ávila Da Silveira – Secretária executiva da Coperves na gestão de Dario Trevisan de Almeida.
Condenação: 10 anos e 3 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 145 dias-multa, calculada à razão de 2/10 (dois décimos) do salário mínimo vigente à data do fato; e perda de cargo público
28) Ruben Hoher – Contador da Fundae e coordenador do projeto do Detran quando a Fundae foi contratada. Sócio da Doctos, uma das terceirizadas
Condenação: 26 anos e 5 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 775 dias-multa, calculada à razão de 6/10 (seis décimos) do salário mínimo vigente à data do fato.
29) Silvestre Selhorst – Secretário executivo da Fatec.
Condenação: 25 anos e 2 meses em regime inicial fechado, multa na totalidade de 630 dias-multa, calculada à razão de 6/10 (seis décimos) do salário mínimo vigente à data do fato.
Com informações: Jornal A Razão
