Ainda em recesso, a Câmara de Vereadores de São Sepé retoma as atividades na tarde desta quinta-feira, 18, para apreciação de quatro projetos de lei na primeira sessão extraordinária do ano. Será também a primeira vez que Janir Machado (PP) ocupará a presidência no plenário.
Na pauta consta a matéria que concede desconto de 10% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a título de “bom pagador”, a todos os contribuintes que não possuírem débitos junto ao Município. A medida já é adotada também em outras cidades afim de incentivas as pessoas a regularizarem a situação junto à prefeitura, que aumenta a arrecadação com o imposto recolhido.
Outros projetos
Os demais projetos que estão na ordem de votação, contemplam a reposição salarial aos servidores do Legislativo, alteração na redação do artigo que concede vale alimentação aos funcionários da Câmara, bem como a revisão geral anual aos servidores ativos, inativos, pensionistas e cargos comissionados do Executivo.
O projeto que concede vale alimentação aos servidores do Legislativo Municipal prevê um valor de R$ 350,00, como forma de valorizar o quadro de funcionários do Poder Legislativo.
A sessão está marcada para às 17h, no plenário Gaspar Martins.
* O Sepeense, com informações da A.I. Câmara de Vereadores
