Uma série de discussões em torno do projeto de lei 01/2015 se desdobraram na Câmara de Vereadores esta semana. A matéria que sugere uma reestruturação do magistério municipal é o centro de um impasse entre professores e Executivo, pois algumas das mudanças não agradam a categoria.
A primeira reunião sobre o assunto ocorreu na segunda-feira, 11, e contou com a participação de vereadores, secretários e do prefeito Leocarlos Girardello. Na oportunidade, o titular da pasta de Finanças, Jonas Lopes, apresentou os principais pontos do projeto que foram comentados pela secretária de Educação, Paula Machado. No conjunto de alterações, aparecem a criação de um piso municipal para os professores, que não pode ser inferior ao nacional, novas classes de promoção e a criação de um quadro especial em extinção que contempla aqueles profissionais que possuem formação no magistério, já que nos próximos concursos só serão abertas vagas para professores com nível superior.
Na tarde da terça-feira, 12, foi a vez de representantes da classe se reunirem com os parlamentares. Durante o encontro, os professores pediram que os vereadores não aprovem a matéria na configuração atual, porque na prática, ela representa perdas salariais especialmente para aqueles servidores que integram o quadro profissional há mais tempo e já incorporaram a remuneração bonificações. De acordo com os membros da categoria, atualmente as vantagens incidem sobre o salário de cada um. Se a reestruturação for aprovada, o cálculo incidirá sobre o valor do piso, que é inferior ao que eles recebem hoje.
O desentendimento entre os professores e a prefeitura causou apreensão entre os vereadores. “Teremos que confrontar números e informações técnicas e chegar a um meio termo”, indicou Paulo Nunes (PT). “Eu não me sinto preparado para votar este projeto, preciso conhecer melhor a proposta. Nós precisamos visualizar ganhos e perdas para formar nosso voto”, disse o líder do governo na Câmara, Gilvane Moreira (PP). Professor estadual aposentado, o vereador João Otávio Pitelkow (PP) sugeriu que a representação da categoria apresente uma contraproposta ao Executivo. Já o vereador Onéssimo Curto, demonstrou preocupação diante do impasse. “Eu nunca votaria contra uma decisão de classe. Devo acompanhar a decisão de vocês, mas precisamos discutir mais”, opinou.
Devido a falta de consenso, o assunto deve ganhar novos capítulos nos próximos dias. A expectativa é que vereadores, professores e representantes da administração voltem a se reunir para um confronto de números e opiniões. O encontro ainda não tem data definida, mas a intenção é envolver o maior número possível de servidores na discussão para que os parlamentares subsidiem suas decisões quando o projeto for submetido a apreciação da Casa.
Fonte: A.I. Câmara de Vereadores
