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Professores e vereadores debatem reestruturação do magistério municipal

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Uma série de discussões em torno do projeto de lei 01/2015 se desdobraram na Câmara de Vereadores esta semana. A matéria que sugere uma reestruturação do magistério municipal é o centro de um impasse entre professores e Executivo, pois algumas das mudanças não agradam a categoria.

A primeira reunião sobre o assunto ocorreu na segunda-feira, 11, e contou com a participação de vereadores, secretários e do prefeito Leocarlos Girardello. Na oportunidade, o titular da pasta de Finanças, Jonas Lopes, apresentou os principais pontos do projeto que foram comentados pela secretária de Educação, Paula Machado. No conjunto de alterações, aparecem a criação de um piso municipal para os professores, que não pode ser inferior ao nacional, novas classes de promoção e a criação de um quadro especial em extinção que contempla aqueles profissionais que possuem formação no magistério, já que nos próximos concursos só serão abertas vagas para professores com nível superior.

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Na tarde da terça-feira, 12, foi a vez de representantes da classe se reunirem com os parlamentares. Durante o encontro, os professores pediram que os vereadores não aprovem a matéria na configuração atual, porque na prática, ela representa perdas salariais especialmente para aqueles servidores que integram o quadro profissional há mais tempo e já incorporaram a remuneração bonificações. De acordo com os membros da categoria, atualmente as vantagens incidem sobre o salário de cada um. Se a reestruturação for aprovada, o cálculo incidirá sobre o valor do piso, que é inferior ao que eles recebem hoje.

O desentendimento entre os professores e a prefeitura causou apreensão entre os vereadores. “Teremos que confrontar números e informações técnicas e chegar a um meio termo”, indicou Paulo Nunes (PT). “Eu não me sinto preparado para votar este projeto, preciso conhecer melhor a proposta. Nós precisamos visualizar ganhos e perdas para formar nosso voto”, disse o líder do governo na Câmara, Gilvane Moreira (PP). Professor estadual aposentado, o vereador João Otávio Pitelkow (PP) sugeriu que a representação da categoria apresente uma contraproposta ao Executivo. Já o vereador Onéssimo Curto, demonstrou preocupação diante do impasse. “Eu nunca votaria contra uma decisão de classe. Devo acompanhar a decisão de vocês, mas precisamos discutir mais”, opinou.

Devido a falta de consenso, o assunto deve ganhar novos capítulos nos próximos dias. A expectativa é que vereadores, professores e representantes da administração voltem a se reunir para um confronto de números e opiniões. O encontro ainda não tem data definida, mas a intenção é envolver o maior número possível de servidores na discussão para que os parlamentares subsidiem suas decisões quando o projeto for submetido a apreciação da Casa.

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Fonte: A.I. Câmara de Vereadores