Impasses e, principalmente, a defasagem nos valores repassados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para o transporte de alunos da rede estadual de ensino pode colocar fim a parceira existente com centenas de prefeituras do Estado. O município de São Sepé é uma das cidades onde a queda frequente nos repasses tem causado ônus ao município que tem custeado a locomoção dos estudantes.
O tema que foi objeto de reunião no município sepeense há alguns meses, agora também foi debatido em amplitude estadual. Na última terça-feira, 10, uma assembleia geral da Famurs, em Porto Alegre, debateu o caso e já cogita o cancelamento do convênio. A medida pode afetar cerca de 49 mil alunos do RS. Levantamentos da Famurs mostram que 152 prefeituras estão dispostas a não renovar o convênio com do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate).
O objetivo do programa é que o estado repasse recursos para os municípios custearem a condução dos estudantes da rede estadual. O prazo para os municípios comunicarem a decisão encerra em 22 de novembro. O possível rompimento do convênio com Estado não afetará o transporte dos alunos da rede pública municipal de ensino.
No ano passado, os municípios receberam R$ 98 milhões para transportar os estudantes da rede estadual, o que representa um investimento médio de R$ 630 para cada um dos 155 mil alunos do Estado. No entanto, o valor efetivamente gasto pelas prefeituras com o transporte escolar foi de R$ 1.161 por aluno, totalizando uma despesa de R$ 178 milhões em 2014. Para o próximo ano, o Estado prevê um investimento de R$ 105 milhões no transporte escolar.
Em São Sepé objetivo é negociar
A Secretária de Educação e Cultura de São Sepé, Paula Machado, disse que no município o objetivo é negociar os impasses para evitar o cancelamento do convênio. “Temos debatido o tema junto ao prefeito Léo Girardello nos últimos meses. Não queremos cancelar o programa para não deixar os alunos do estado sem o transporte, mas realmente os valores que estamos recebendo são insuficientes e o município está arcando com recursos que já são limitados”, esclareceu.
Recentemente, as autoridades sepeenses também apresentaram na 8ª CRE, em Santa Maria, uma listagem de alunos que residem em áreas atualmente não contempladas pelo Peate e que devem, segundo eles, serem custeadas pelo governo estadual. “Nosso objetivo é chegar em um entendimento que garanta o transporte aos alunos do município”, concluiu a secretária Paula.
