Prefeitura de Formigueiro pede que moradores mantenham calçadas e terrenos limpos


Foto: O Sepeense

Manter os terrenos urbanos limpos e drenados é uma atitude simples que além de embelezar a cidade ainda previne tanto a proliferação de animais nocivos ao homem quanto ao surgimento de doenças.

Pensando no bem-estar e na saúde da população, a Prefeitura de Formigueiro informa que é dever de todos os proprietários de imóveis urbanos no município formigueirense mantê-los limpos, bem como o passeio público (calçada) correspondente a frente de cada imóvel. A medida é determinada no artigo 334 da Lei Municipal nº 009 de 29 de junho de 1970 (Código Administrativo) e alterações posteriores.

A Prefeitura lembra que o não atendimento do artigo acarreta nas sanções legais cabíveis. No dia 24 de janeiro, o setor de arrecadação divulgou um informativo que tem validade de 30 dias a contar da data de publicação. Após o dia 24 de fevereiro, os proprietários que não providenciarem a limpeza de seus imóveis serão notificados para que cumpram a legislação vigente.

A Administração Municipal pede a compreensão e colaboração da população formigueirense, no sentido de manter a cidade limpa e bela, para todos os que vivem no município e para aqueles que visitam a cidade.